A Prefeitura de Nova Laranjeiras, na região central do Paraná, decretou estado de calamidade pública por conta das fortes chuvas que atingem o município desde a última terça-feira (11).
O documento assinado pelo prefeito Fábio Roberto dos Santos (PSDB) tem validade de 60 dias. Ele permite, entre outras ações, a dispensa de licitação para contratação de serviços que resolvam problemas causados pela chuva.
Quatro indígenas morreram na cidade por conta das chuvas, segundo informações da Polícia Militar. A suspeita é que eles tenham se afogado. Um quinto indígena, de 40 anos, está desaparecido, conforme o cacique Angelo Kavigtanh.
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Na Reserva Indígena Rio das Cobras, as chuvas deixaram estragos em algumas escolas e crianças ficaram sem aulas por dois dias. A reserva é a maior do estado, com cerca de 4 mil moradores. Outros problemas registrados envolvem estragos de pontes e destelhamento de casas.
O decreto
O reconhecimento de calamidade pública na cidade autoriza, entre outras ações, a dispensa licitação para contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos problemas, de prestação de serviços e de obras relacionadas, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
O decreto também autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a organização da Coordenação de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, da Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária, e da Secretaria Municipal de Viação e Transportes.
O documento permite, ainda, a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos problemas causados pela chuva, além da realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade.
As informações são do g1.