A defesa de Luis Felipe Manvailer pediu à Justiça que a condenação do réu seja anulada e um novo julgamento seja realizado. Os advogados argumentam que houve diversas irregularidades durante o júri popular, que durou sete dias, em Guarapuava, na região central do Paraná, no início de maio.
O advogado Cláudio Dalledone Júnior, que defende o réu, disse em entrevista à Banda B que existem pelo menos oito razões para pedir a nulidade do julgamento.
“Uma delas é a irregularidade no sorteio dos jurados. Também tivemos uma substituição de testemunha que não seguiu o que determina a lei. Outra coisa é um deferimento de uma acareação que nós pedimos, o juiz não reconheceu o caráter de testemunhas e de assistentes técnicos. Tivemos ainda a exibição de um vídeo de uma testemunha que também foi contraditório ao que manda a lei”, explicou o advogado.
Entre as irregularidades apontadas pela defesa estão ainda a redação dos quesitos elaborados pelo juiz aos jurados para a definição de uma condenação ou absolvição e a garantia de incomunicabilidade dos jurados.
A decisão dos jurados também teria contrariado as provas do processo. “Temos mais do que comprovado que a decisão foi manifestamente contrária às provas dos autos. Os jurados reconheceram uma prova fraudulenta, aquele exame de necropsia, e isso foi absolutamente demonstrado”, afirmou Dalledone.
Acusação
O assistente da acusação no caso, o advogado Gustavo Scandelari, defendeu à Banda B que a decisão do júri está correta e que não houve nenhuma irregularidade no julgamento. “A condenação foi justa e deverá ser mantida pelo Tribunal”, disse Scandelari.
O recurso foi apresentado ao Tribunal de Justiça do Paraná e deve ser analisado pelos desembargadores.
Condenação
Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo Tribunal do Júri de Guarapuava. Ele foi considerado culpado pela morte da esposa, a advogada Tatiane Spitzner, com os votos da maioria dos jurados. Ele foi condenado nas qualificadoras de feminicídio, motivo fútil e meio cruel – asfixia. E ainda, pelo crime de fraude processual por mover o corpo da calçada.
O réu está preso na Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG) há quase três anos.
O caso
Tatiane Spitzner foi encontrada morta, em julho de 2018, após cair do 4º andar do prédio em que morava com o marido, em Guarapuava, região central do Paraná. Para o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o biólogo matou a advogada e a jogou do prédio.