O desaparecimento de Isis Victoria Mizerski completa 90 dias nesta quarta-feira (4). A adolescente de 17 anos estava grávida quando sumiu em Tibagi, nos Campos Gerais do Paraná, após sair para encontrar Marcos Vagner de Souza, apontado como pai do bebê.
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Segundo o g1, apesar de o corpo dela não ter sido encontrado, a Polícia Civil acredita que ela foi assassinada. Marcos está preso e é réu por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e aborto provocado sem o consentimento de Isis. Ele diz ser inocente. Saiba detalhes a seguir.
Mas como alguém responde por homicídio sem a localização do corpo da vítima? Ao g1, especialistas explicam que a situação é possível conforme as provas do crime e indícios apresentados.
Marion Bach, advogada criminalista e diretora da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná (OAB-PR), explica que a lei permite que isso ocorra para impedir a impunidade.
"Sempre que tem um corpo, é evidente que é a melhor opção, é a prova mais inequívoca de que o homicídio aconteceu. Mas eu não posso ir para o outro extremo de dizer que quando eu não tiver corpo não posso processar ninguém, sob pena de eu homenagear a impunidade todas as vezes que alguém tiver sucesso em destruir e sumir com um corpo", ressalta.
O advogado Fernando Madureira tem mais de 35 de experiência na área criminal e afirma que, se as provas forem consideradas mais fortes do que uma "dúvida razoável", um réu pode ser condenado por um homicídio, mesmo sem a vítima ser achada.
"É possível, desde que as provas indiretas sejam firmes, sejam conclusivas para demonstrar, além de uma dúvida razoável, de que ocorreu o crime e o acusado seja o seu autor. Essas provas indiciárias indiretas, seriam, por exemplo, manchas de sangue da vítima, imagens de texto, interceptação telefônica, depoimentos de testemunhas, motivação do crime...", explica.
Um exemplo concreto é o de Eliza Samudio. Ela desapareceu em 2010 e nunca teve o corpo encontrado. Apesar disso, acusados de envolvimento no crime foram condenados - incluindo o ex-goleiro Bruno Fernandes.
O caso foi lembrado pelo delegado Matheus Campos Duarte, responsável pelas investigações do desaparecimento de Isis, no dia em que a Polícia Civil indiciou o suspeito.
“Embora o corpo de Isis não tenha sido encontrado, as investigações indicam que o indivíduo é suspeito de cometer o homicídio e a ocultação de cadáver. Desde o início das diligências, foram empregados todos os recursos técnicos para localizar o corpo. A situação pode ser comparada ao caso de Eliza Samudio, ocorrido em Minas Gerais, em 2010. O corpo dela nunca foi localizado, mas o óbito foi atestado e o principal suspeito indiciado por homicídio e ocultação”, disse na ocasião.