Desde a unificação dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social, em meados de abril deste ano, o índice de pedidos de seguro-desemprego recusados explodiu. Em Apucarana, a Agência Regional do Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS) estima que, antes da mudança, o índice de benefícios não concedidos chegava 20% do total de solicitações. Depois da mudança, esse número teria atingido em torno de 80%.
Com a unificação dos ministérios, um novo sistema online foi implantado em todas as agências. Foi o início da ‘dor-de-cabeça’ para quem precisava do seguro-desemprego.
“Quando as pessoas têm seus pedidos indeferidos, elas precisam fazer um recurso contra a decisão. Depois da mudança, comecei a observar um aumento significativo de recursos”, aponta o chefe da agência do MTE, Anacleto Romagnoli Filho.
O benefício, que pode ser solicitado nas Agências do Trabalhador, pode ser recusado por uma série de requisitos não cumpridos, que incluem tempo de serviço mínimo, dispensa por justa causa, ausência de outra fonte de remuneração, entre outros.
Segundo Romagnoli, a causa de indeferimentos mais comum se baseia na obrigatoriedade de seis meses de registro.
“Tem pessoas com cinco, dez, até quinze anos de trabalho na mesma empresa, que estão tendo seus pedidos vetados com a justificativa de que não teriam trabalhado os seis meses obrigatórios para o benefício”, assinala Romagnoli.
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