O mutirão organizado pela Prefeitura de Londrina para acelerar o processo de expedição de alvarás apresentou bons resultados desde que teve início, em agosto. O esforço conjunto envolveu as seguintes secretarias municipais: Fazenda, Obras e Pavimentação, Ambiente, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) e Procuradoria Geral do Município (PGM). O objetivo da ação era agilizar a implantação de novos empreendimentos para, dessa forma, gerar empregos e movimentar a economia local.
De acordo com o secretário municipal de Obras e Pavimentação, Walmir Matos, os técnicos aprovaram 223 projetos comerciais. Também foram emitidas 414 certidões de “Habite-se”. Outros 142 projetos foram analisados e aguardam as devidas providências dos cidadãos, que precisam fazer correções no projeto ou na entrega de documentação.
Na Secretaria Municipal de Fazenda foram emitidos, entre 8 de agosto e 30 de setembro, mais de 2.300 alvarás de funcionamento. De acordo com o secretário de Fazenda, Paulo Bento, são protocolados diariamente em torno de 60 pedidos de alvará de funcionamento, o que gera um fluxo semanal de aproximadamente 300 processos a serem analisados pelos servidores.
“O tempo médio para a obtenção do alvará de funcionamento, antes do mutirão, era de 30 dias. Após o esforço concentrado, esse prazo diminuiu para uma semana. Além disso, foram contratados estagiários com a finalidade de manter a agilidade na emissão dos documentos”, disse Paulo Bento. No Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina, o IPPUL, 35 processos pendentes de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) tiveram pareceres elaborados e encaminhados. Além disso, outros 18 processos foram concluídos e 15 estão em fase de finalização no instituto. O restante dos processos encontra-se em tramitação em outras secretarias e deverá ser concluído nos próximos dias. “Foi um trabalho excepcional feito pela equipe do Ippul, em que vários processos considerados morosos tramitaram de forma rápida e, sobretudo, com uma qualidade surpreendente. Praticamente um terço de todos os EIVs estão em fase de encerramento ou foram encerrados antecipadamente”, analisou a presidente do Ippul, Ignês Dequech.