A prefeitura de Apucarana também foi alvo de tentativa de aliciamento pela máfia das empresas detentoras de sistemas de radar e lombadas eletrônicas. A informação foi revelada ontem. O diretor de Trânsito do município, José Luiz Alves Miguel, disse que em 2008, quando a prefeitura preparava a contratação do serviço para a avenida Minas Gerais, ofereceram propina a ele para que adquirisse o sistema destas empresas.
Situação idêntica à revelada pelo Fantástico, que mostrou a prática de fabricantes e operadores dos aparelhos de radar e lombadas eletrônicas em Curitiba e no Rio Grande do Sul.
“Aquelas empresas divulgadas pelo Fantástico conheci todas. Fomos visitar algumas delas. Estive em São Paulo, Curitiba. Sofrendo pressões com oferta de propina e tudo mais”, disse Alves Miguel.
“Começamos a perceber como funciona a coisa e o processo (licitação) que montamos foi de acordo com as necessidades que percebemos que seria a nossas (de Apucarana), com os equipamentos e funcionalidade mais interessantes”, contou o diretor de Trânsito.
As ofertas de propina, frisa ele, não foram aceitas.
“Pedimos o preço que custava. Disse que ele podiam fazer um preço melhor, porque não precisavam (pagar) da propina. Não precisava financiar a campanha de ninguém, nem fazer nada diferente”, diz Alves Miguel.
O aliciamento, segundo ele, aconteceu na fase de coleta de orçamentos. “Em todas as empresas, explicamos isto e fizemos o edital do jeito que queríamos. O novo edital, que vai ser revisado agora, não vai favorecer nenhuma empresa. Quem ganhar vai ter que fazer o serviço que pedimos”, afirmou.
No momento, o município prepara a contratação do serviço através de licitação para controlar a velocidade de veículos nas avenidas Minas Gerais e Governador Roberto da Silveira.
Ele explica, contido, que não pode impedir as empresas denunciadas de participar do processo. “Só se elas tivessem sido declarada inidônea de licitar com o poder público”, esclarece.
Nova contratação
Em 2008, a prefeitura de Apucarana locou os radares e o gerenciamento do sistema, da empresa Fiscal Tecnologia e Automação Ltda, de Curitiba, por nove meses. De acordo com a Prefeitura, o contrato anterior teve valor fixo e não por um percentual do valor arrecadado com as multas. O valor do contrato, encerrado meses antes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) retomar a fiscalização da avenida Minas Gerais, custou R$90.097,20 ao município.
No momento, um convênio para municipalizar alguns itens de fiscalização de trânsito, com a Polícia Rodoviária Federal, (PRF) deve ser assinado em até 90 dias e a, partir daí, a prefeitura espera já ter contratado outra empresa para retomar a operação de radares. “Não deve demorar muito, porque é preciso resolver o problema do trânsito urgentemente. É sabido que quando os radares funcionaram a quantidade de acidentes foi muito reduzida”, diz o diretor de Trânsito do município, José Luiz Alves Miguel Ele garante lisura e seriedade na contratação e operação do sistema. “Ninguém vai ser beneficiado”.