Prefeitura terá de justificar reajuste ao TJ-SP

Autor: Da Redação,
quinta-feira, 24/03/2011

O desembargador David Haddad determinou na última segunda-feira, 22, que a Prefeitura de São Paulo preste informações em dez dias sobre o aumento da tarifa de ônibus que circulam na capital, de R$ 2,70 para R$ 3.


Haddad é o relator do mandado de segurança impetrado por Ítalo Cardoso, vereador e líder do PT na Câmara Municipal, que pede a suspensão do aumento da passagem. Em seu pedido, Ítalo salienta que a planilha utilizada pela São Paulo Transportes (SPTrans) é inflacionada e que as incongruências proporcionam um ganho exorbitante aos concessionários e permissionários, sem beneficiar a população.


Após o recebimento das informações, o representante do Ministério Público terá o prazo de dez dias para se manifestar. Após o voto do relator, o caso será julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 25 desembargadores. Haddad afirmou que em "cuidadosa análise o Órgão Especial solucionará a questão, adotando eventualmente as providências que entender cabíveis".