Os proprietários de veículos automotores registrados em São Paulo já podem efetuar o pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano de 2011. A partir desta semana, todos os bancos credenciados estão habilitados a efetuar o recolhimento à vista, com desconto de 3%, ou receber a primeira das três parcelas do imposto. A Secretaria da Fazenda informa que começou a enviar os avisos de vencimento do imposto ontem e a postagem dos cerca de 14 milhões de informes será concluída até o final de dezembro.
O contribuinte tem o final de dezembro e o período até a data de vencimento da placa do veículo, em janeiro, para pagar o IPVA 2011 em cota única, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março. Os proprietários têm também a opção de quitar o imposto em fevereiro, sem desconto. Em todos os casos, os proprietários devem respeitar o calendário de vencimento por final de placa. A Secretaria lembra que o seguro obrigatório deve ser recolhido junto com a primeira parcela do imposto (para quem dividir o pagamento) ou junto com a cota única.
Para efetuar o pagamento do imposto, basta contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor), e efetuar o recolhimento no guichê de caixa. Os pagamentos também podem ser feitos nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. A lista de bancos credenciados está disponível no site da Secretaria da Fazenda (www3.fazenda.sp.gov.br).
Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na internet.
Nota Fiscal Paulista
A Secretaria afirma que 314.194 consumidores serão beneficiados pela utilização de créditos da Nota Fiscal Paulista. No total, R$ 57.097.719,27 em créditos serão usados para abater do IPVA de 268.295 veículos. Este abatimento constará do Aviso de Vencimento do IPVA 2011.