A 3ª Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro concedeu hoje liberdade provisória à médica Sarita Fernandes Pereira, acusada, junto com o estudante de Medicina Alex Sandro da Cunha Souza, por homicídio doloso no caso da morte da menina Joanna Marins, de 5 anos. Já o funcionário público André Rodrigues Marins, pai de Joanna, teve, provisoriamente, o habeas corpus recusado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e seguirá preso. André é acusado dos crimes hediondos de tortura e de homicídio qualificado.
Segundo o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 3ª Vara Criminal da Capital, a médica não representa mais perigo para a ordem pública, é ré primária e possui endereço fixo. O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da 2ª Câmara Criminal, manteve a prisão do pai da menina por causa de declarações de uma testemunha, nos autos, cujo conteúdo indica comportamento intimidatório por parte de André. O colegiado da 2ª Câmara ainda irá julgar o habeas corpus em definitivo.
A menina morreu em agosto. Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), ela teve meningite viral após ficar um mês em coma. O estudante, que se passava por médico, atendeu e liberou a criança desacordada. O atendimento foi feito sem acompanhamento profissional.
Quando Joanna foi internada no Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, Sarita era a chefe da pediatria e a médica plantonista responsável pelo atendimento de emergência pediátrica da paciente.
O Ministério Público (MP) acusa a ex-chefe da pediatria do hospital de se beneficiar financeiramente ao substituir médicos por estudantes e embolsar a diferença da remuneração. A promotoria aponta ainda que ela falsificava documentos e credenciais para os universitários. Souza está foragido.