Espanha promove maior reforma desde 2004

Autor: Da Redação,
quarta-feira, 20/10/2010

Na maior reformulação do governo em seis anos, o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, disse hoje que eliminará dois ministérios e substituirá sua vice-primeira-ministra. Zapatero busca ganhar força política e aderir a medidas de austeridade mais estritas da União Europeia (UE). A reformulação ocorre no momento em que a popularidade do premiê está caindo, com o desemprego acima de 20% e a economia sofrendo com o ritmo de crescimento muito baixo.

Analistas afirmam que o fim dos Ministérios da Igualdade e da Habitação não deve representar grande economia de recursos para um governo que luta para controlar seu déficit orçamentário, que pode ficar em torno de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. "Este é um passo na direção correta", disse Maria Jesus Fernandez, economista do centro de estudos Funcas. "Mas a maioria do orçamento nesses dois ministérios vai para pagar os salários de funcionários públicos. E esses funcionários simplesmente serão transferidos para outros ministérios."

As duas pastas são há tempos alvos de críticas. Elas foram criadas por Zapatero nos últimos anos para enfatizar o novo foco no gasto social, mas suas funções não ficaram claras e muitas vezes se chocavam com as de autoridades locais. A tarefa mais visível do Ministério da Habitação tem sido publicar estimativas de preços de moradias, consideradas por muitos analistas como menos confiáveis que as do setor privado.

Uma redução rápida do déficit orçamentário espanhol é uma preocupação central dos mercados globais, enquanto o governo ainda prevê um déficit de 6% para 2011. O Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha, em torno de US$ 1,5 trilhão, é bem maior que os PIBs de Irlanda, Portugal e Grécia, e uma crise fiscal nesse país provavelmente teria consequências mais sérias para a zona do euro como um todo. Os custos de empréstimo do país atingiram em junho seus níveis mais altos desde a criação do euro. Esses custos permanecem acima dos níveis do ano passado.

Zapatero disse que o ministro do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, substituirá a vice-premiê María Teresa Fernández de la Vega, além de manter a pasta que já ocupa. Em outra mudança importante, Valeriano Gómez assumirá o Ministério do Trabalho no lugar de Celestino Corbacho, que já tinha sua saída do gabinete prevista.

Com isso, Rubalcaba, um veterano do governo socialista de Felipe González nos anos 1990 e importante negociador no longo diálogo pela paz com o grupo separatista Pátria Basca e Liberdade (ETA), aparece como o claro "número 2" do gabinete, logo após o Parlamento aprovar o orçamento para o próximo ano. Isso significa, segundo analistas, que Zapatero deve superar os desafios à sua liderança e manter seu posto até pelo menos as eleições gerais marcadas para 2012.

Várias medidas de austeridade da Espanha, reformas no mercado de trabalho e nos bancos de poupança mutuamente controlados ajudaram a espantar o temor dos investidores, mas também minaram o capital político do líder, tornando mais difícil para o governo a aprovação de novas leis.

O ministro das Relações Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, um ex-funcionário da União Europeia, que como a vice-premiê estava no posto desde o Partido Socialista chegar ao poder, nas eleições de 2004, será substituído por Trinidad Jiménez, segundo Zapatero. Moratinos é em grande parte considerado como um dos arquitetos da política relativamente amigável da Espanha em relação ao regime do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, bem como pelo firme apoio a um Estado palestino independente.

Em outras mudanças, Leire Pajín assumirá o Ministério da Saúde, enquanto Ramón Jáuregui assumirá o Ministério da Casa Civil e Rosa Aguilar passa a comandar o Ministério do Meio Ambiente. As informações são da Dow Jones.