SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) pediu nesta semana aos países vizinhos da Venezuela que liberem a entrada e forneçam assistência às pessoas que fogem da crise no país comandado por Nicolás Maduro.
Em nota, a organização recomenda que os governos "permitam uma permanência legal aos venezuelanos, com as salvaguardas adequadas", por meio de vistos de proteção, residência temporária ou humanitários.
"Fornecer proteção internacional é consistente com o espírito de solidariedade internacional, da qual os países da região das Américas, incluindo a Venezuela, têm uma longa trajetória", diz o Acnur.
Como padrões mínimos, cita a permanência legal dos venezuelanos, independentemente da forma como entraram, a concessão dos vistos de forma simples e barata e o acesso aos mesmos direitos de outros estrangeiros.
"Estes direitos incluem: acesso à assistência médica, acesso à educação, união familiar, liberdade de circulação, acesso a albergue e direito ao trabalho. Estes direitos se garantiriam de forma igualitária e não discriminatória."
O Acnur também orienta os governos a construir abrigos e a cumprir a promessa de não deportar os refugiados de volta para a Venezuela, além de pedir o combate à violência provocada por xenofobia e racismo.
A declaração é feita semanas depois que Brasil e Colômbia reforçaram a segurança nas fronteiras e restringiram a entrada dos venezuelanos. Nos dois países imigrantes foram atacados por moradores locais ou outros estrangeiros.