SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Arsesp (agência que regula o saneamento estadual) deu um passo atrás nesta quarta-feira (7) em relação a implantação de uma espécie de gatilho que permitira aumentar da tarifa de água da Sabesp em caso de queda significativa do consumo e de receita da estatal ligada à gestão Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo a agência, o mecanismo de reequilíbrio passará por mais estudos e debate com a sociedade. Ele já tinha sido alvo de críticas quando foi apresentado em audiência pública. O IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) definiu o aumento como um meio de "punir a sociedade e não inibir o consumo perdulário".
Na prática, a possibilidade de reajuste automático protegeria a Sabesp numa nova crise hídrica, quando a população fosse forçada a diminuir radicalmente o consumo.
O mecanismo serviria tanto para casos de aumento quanto de queda -o que quer dizer que, em caso de alta na receita da empresa, a tarifa também poderia cair.
A base de cálculo seria o consumo móvel do sistema dos últimos 12 meses. Portanto, a variação em apenas uma residência, por exemplo, não causaria mudanças na tarifa aplicada.
A Arsesp afirmou em nota que o mecanismo não tem nenhum impacto sobre o resultado final da revisão tarifária ordinária em andamento e, por isso poderá ser rediscutido posteriormente.
PREJUÍZO
Em janeiro de 2015, quando a falta de água na periferia da Grande São Paulo chegava a 20 horas por dia, a Sabesp implementou um sistema de sobretaxa para inibir "gastões" -moradores com consumo elevado, na época cerca de 22% da população, segundo o governo do Estado.
Apesar de as medidas ajudarem a contornar a crise, tiveram como efeito colateral a redução nos lucros da empresa. Em 2014, os ganhos da Sabesp caíram pela metade.
No segundo trimestre de 2015, pela primeira vez durante a crise hídrica, a empresa de saneamento fechou o caixa no vermelho, com um prejuízo de R$ 580 milhões.
Com o fim da crise, decretada pelo governador Alckmin em março do ano passado, e o fim da sobretaxa, em abril, a Sabesp aumentou o volume de água distribuído, a população deixou de economizar e a quantidade de "gastões" voltou a crescer.