LEANDRO COLON E REYNALDO TUROLLO JR.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ser "lastimável" a destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, pela Assembleia Constituinte eleita sob o regime de Nicolás Maduro. "Isso não é uma democracia", afirmou.
A declaração foi dada em entrevista à Folha no sábado (5). Outros trechos foram publicados na edição desta segunda-feira (7) do jornal.
"Lastimável que no século 21 um país trate o Ministério Público dessa maneira. Recebi um vídeo hoje [sábado, 5] dela [Luisa Ortega Díaz] sendo retirada da sede do Ministério Público numa motocicleta, um segurança dirigindo a moto, ela no meio, um segurança atrás e o Ministério Público cercado pela Força Nacional", disse Janot.
"É inconcebível que um órgão de controle sofra esse tipo de retaliação em um país que se diz democrático. Isso não é uma democracia."
Em nota divulgada nesta segunda-feira pela Procuradoria-Geral da República, procuradores dos países membros e associados do Mercosul afirmaram que a destituição da procuradora-geral, "por ato da Assembleia Nacional Constituinte, é um claro atentado à autonomia e à independência do Ministério Público venezuelano".
A nota é assinada pelos chefes do Ministério Público do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai, do Chile e do Peru. Segundo Janot, a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos se reuniu no mês passado em Buenos Aires para manifestar apoio à procuradora.
Ele disse que propôs que a reunião fosse na Venezuela, mas isso não ocorreu porque os membros foram informados de que não havia como manter a segurança do grupo.
Ortega Díaz rompeu com o chavismo em março, após sentenças do Tribunal Supremo de Justiça que tiravam os poderes do Legislativo, de maioria opositora.