SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, afirmou nesta sexta-feira (30) que pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) proteção para os funcionários do Ministério Público venezuelano.
"Solicitei ante a @CIDH medidas cautelares para proteger a todos os funcionários que trabalham no @MPvenezuelano #30Jun", escreveu em uma rede social.
Ex-aliada do chavismo, Ortega Díaz tornou-se nos últimos meses crítica ferrenha do presidente Nicolás Maduro.
Ela enviou três ações ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para impedir a Assembleia Constituinte convocada por Maduro para escrever uma nova Constituição.
Para a procuradora, o presidente viola a lei ao não submeter a convocação a referendo popular e por fazer a eleição da assembleia sem sufrágio universal.
Em retaliação, na quarta-feira (28) o TSJ havia proibido Ortega Díaz de deixar a Venezuela, além de ter congelado suas contas e bens. As medidas são uma consequência da convocação de Ortega a comparecer em 4 de julho a uma audiência no TSJ que decidirá se irá levá-la a juízo.
Nesse mesmo dia, Ortega Díaz afirmara que o governo de Nicolás Maduro impôs um "terrorismo de Estado" por meio dos militares e do TSJ.
"Aqui parece que todo o país é terrorista (...), creio que temos um terrorismo de Estado", disse a procuradora à imprensa. Ela também pediu que o país mantenha o respeito à lei e reiterou que a Venezuela vive uma ruptura da ordem constitucional.
A procuradora também contestou a decisão da Suprema Corte da Venezuela de restringir os seus poderes e afirmou que não irá reconhecê-las. Na terça (27), o TSJ emitiu decreto que fortalece o defensor público Tarek William Saab e permite que ele realize investigações criminais, tarefa antes exclusiva do gabinete de Ortega Díaz. A procuradora alega haver "clara intenção", com a medida, de anular o Ministério Público.
A crise política no país se agravou desde que um helicóptero da polícia científica sobrevoou prédios do governo em Caracas, na noite de terça (27). Segundo Maduro, tiros foram disparados contra a sede do Ministério de Interior e Justiça, e granadas foram lançadas no edifício do Tribunal Supremo de Justiça. O presidente classificou a ação de "ataque terrorista" e "tentativa de golpe de Estado".
O piloto do helicóptero, o policial e ator Óscar Pérez, ainda está foragido. O governo emitiu uma ordem de prisão internacional contra ele.