SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quem for flagrado urinando nas vias públicas da capital paulista vai ter que arcar com uma multa de R$ 500. É o que diz o Projeto de Lei 24/2017, sancionado na manhã desta terça-feira (16), pelo prefeito em exercício em São Paulo, vereador Milton Leite (DEM). A Prefeitura terá agora 90 dias para regulamentar a lei e definir sua aplicação. As informações são da Agência Brasil.
De autoria do vereador Caio Miranda (PSB), a ideia é que a lei promova um convívio sustentável durante grandes eventos, como o Carnaval de rua, a Virada Cultural, a parada LGBT e a entrada e saída de jogos de futebol. De acordo com o projeto de lei, o montante arrecadado com as multas será direcionado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana.