Um terço dos 29 mil presos do Paraná estão amontoados nas 174 cadeias e carceragens de delegacias, em condições insalubres e degradantes, e sem acesso a qualquer política de ressocialização. Essa é a principal conclusão de estudo sobre o sistema carcerário, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e divulgado ontem pelo presidente, conselheiro Durval Amaral.
“Essa condição de total desumanidade impacta diretamente a questão da segurança pública no Estado”, declarou Durval. O levantamento servirá de base para auditoria integrada que o TCE-PR fará no sistema a partir de agora. O prazo de conclusão do trabalho é de seis meses. Durante entrevista à imprensa, Durval anunciou a elaboração, em caráter de urgência, de um plano estratégico para o Sistema Carcerário do Estado, incluindo Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
“Já fiz contato com os chefes dessas instituições e a ideia foi muito bem recebida”, informou Durval.
Em de novembro ao ano passado, o Paraná possuía exatos 28.974 presos. Desse total, 19.237 estavam nos 33 presídios mantidos pelo Depen e 9.737 (33,6%) se amontoavam nas 174 cadeias e delegacias, nas nove divisões regionais. Com capacidade para 4.417 detentos provisórios, as cadeias e delegacias tinham, naquela data, 5.320 presos além do que podiam comportar. Sua taxa de ocupação alcançava mais de 2,2 vezes a quantidade de vagas disponíveis. O indicador mais grave de superlotação estava na região de Londrina, com 2.398 presos além da capacidade.