A Câmara dos Deputados abriu licitação para contratar um serviço de torpedos de uso exclusivo dos parlamentares. A ideia é criar grupos de destinatários que possam ser localizados por temas ou interesses. O sistema funcionaria para avisar aos deputados que precisam registrar presença no plenário, orientar votações e convocar reuniões.
A assessoria da Câmara confirmou ao R7 a intenção da Mesa Diretora em adquirir o serviço pelo preço de R$ 168,5 mil por ano. Esse pacote daria direito a 92 mil torpedos mensais ao custo unitário de R$ 0,15 e poderia ser dividido em grupos de interesse, como comissões parlamentares ou bancadas. As empresas poderão enviar as propostas do serviço a partir desta sexta-feira (27).
O problema é que o edital estipula que, a critério da Câmara, o preço do contrato pode subir até R$ 210,6 mil em razão de acréscimos no serviço de SMS. O mesmo não documento não faz qualquer exposição de motivos defendendo a contratação dos torpedos. A assessoria também não justificou a necessidade.
Caso seja mesmo adotado, um deputado que pertence à bancada ruralista, por exemplo, poderia ser avisado de projetos de seu interesse na Comissão de Agricultura, no plenário ou até mesmo das orientações de seu partido sobre como votar em determinados projetos.
Experiência
Em algumas bancadas, o serviço já é difundido. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), utiliza o expediente desde antes de assumir o cargo. Em conversa com o R7, o deputado relatou que repassa normas e orientações da Mesa Diretora aos membros da base aliada.
- SMS é uma forma de comunicação ágil e imediata. Quase todos os deputados já usam isso. Eu não sei da real necessidade institucional, mas talvez racionalize o custo como um todo e barateie o serviço.
Na prática, contudo, o serviço concretiza a ausência dos parlamentares no dia a dia da Câmara. Caso o sistema seja realmente implantado, os deputados poderão ficar em seus Estados e só comparecer às sessões quando convocados pelo serviço de SMS.
A bem da verdade, o quadro não é muito diferente hoje. Desde o início da atual sessão legislativa, em julho, os deputados não conseguiram votar um só projeto nas três tentativas de convocar o chamado “esforço concentrado”.