PATRÍCIA CAMPOS MELLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Itamaraty está orientando as embaixadas brasileiras a promoverem a venda de armas fabricadas no Brasil. Uma circular enviada às representações do país no exterior, obtida por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Sou da Paz e pelo Instituto Igarapé, determina que a indústria de defesa e de armamentos será prioridade para promoção comercial do Brasil em 2017.
Enviado em 6 de dezembro de 2016, o texto insta diplomatas a promover eventos, missões empresariais e seminários "com o fim de incentivar as exportações de produtos brasileiros dessa cadeia (da indústria de defesa)".
"Atualmente, a indústria de defesa brasileira apresenta baixo grau de internacionalização...Para ganhar escala e contar com um mínimo de previsibilidade na produção, é imprescindível que as empresas brasileiras conquistem mercados no exterior", diz a circular. O Itamaraty instrui os diplomatas a se focarem em países da Europa, Ásia, Oriente Médio e África como mercados para produtos da indústria de defesa.
Para entidades de direitos humanos como o Instituto Sou da Paz, é irresponsável o governo brasileiro incentivar um aumento das exportações de armas sem antes aperfeiçoar o processo de concessões de licença de vendas.
"Não somos contra o incentivo à indústria da defesa, mas nos preocupa o controle inadequado das vendas de armas no exterior", diz Bruno Langeani, coordenador da área de Justiça do Sou da Paz "É preciso garantir que o comprador final não está em um país em guerra e que consegue garantir a segurança dos armamentos."
Segundo Langeani, a avaliação de risco feita pelo governo brasileiro é insuficiente e, por isso, muitas armas brasileiras acabam em países em conflito ou sob embargo internacional. Ele cita dois exemplos recentes: pistolas Taurus que foram vendidas para o filho de um traficante internacional de armas; e as bombas de fragmentação brasileiras usadas pelas forças sauditas na guerra do Iêmen.
Relatório do Painel sobre o Iêmen para o Conselho de Segurança da ONU, de 31 de janeiro, afirma que a fabricante brasileira Forjas Taurus enviou em 2015 um carregamento com 8 mil armas a um filho do iemenita Fares Mohammed Mana'a, um conhecido traficante internacional.
Isso ocorreu três meses após a ONU impor um embargo de venda de armas ao Iêmen, dado o conflito no país. O relatório aponta falhas do governo brasileiro ao conceder a licença de exportação.
A venda autorizada era de 80 mil pistolas para o Ministério de Defesa do Djibuti, um pequeno país africano, que só tem 16 mil militares na ativa e 9,5 mil reservistas.
As pistolas provavelmente eram direcionadas à Somália, também sob embargo. Segundo a ONG Human Rights Watch, foguetes tipo cluster brasileiros foram usados nos últimos meses pelo menos quatro vezes pela coalizão liderada pela Arábia Saudita no Iêmen, matando dois civis e ferindo ao menos 10. Os foguetes são fabricados pela indústria brasileira Avibrás.
As bombas de fragmentação provocam muitas mortes entre civis porque se desfazem em inúmeros explosivos após serem lançadas.