SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Reino Unido ativará no dia 29 de março o Artigo 50 do Tratado Europeu de Lisboa, dando início formalmente a sua saída da União Europeia, informou nesta segunda-feira (20) o governo da primeira-ministra Theresa May.
"Em junho de 2016, o povo britânico tomou a decisão histórica de abandonar a UE [em plebiscito]. Na próxima quarta-feira, o governo prosseguirá com esta decisão e iniciará formalmente o processo de saída", disse em um comunicado o ministro a cargo do "brexit", David Davis.
Segundo o mesmo comunicado, o embaixador britânico na UE, Tim Barrow, já informou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, sobre a data em que o país invocará o artigo e dará início ao primeiro abandono de um Estado membro em 60 anos de história do bloco.
A partir de 29 de março, Londres e Bruxelas terão dois anos para firmar um acordo de divórcio que se espera que esclareça, entre outras coisas, se os europeus no Reino Unido manterão seus direitos, qual a conta que os britânicos deverão pagar por seus compromissos orçamentários até 2020 e também qual será o desenho da nova relação comercial.
"Estamos no limite da negociação mais importante para este país em uma geração", acrescentou Davis.
"O governo é muito claro em seus objetivos: um acordo bom para todas as nações e regiões do Reino Unido e para a Europa; uma aliança nova positiva, entre o Reino Unido e nossos aliados e amigos da UE", disse o ministro.
Na segunda-feira passada (13), a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, que compõem o Parlamento britânico, deram seu aval ao início do "brexit" ao rejeitarem duas emendas que poderiam atrasar o processo de saída.
Dias depois, na quinta-feira (16), a rainha Elizabeth 2ª assinou a lei que autoriza a primeira-ministra Theresa May a ativar o processo de ruptura com a União Europeia (UE).
Na oportunidade, a União Europeia assegurou que, em um prazo máximo de 48 horas depois de receber a notificação de saída, preparará um rascunho com as principais linhas de negociação que enviará às 27 capitais europeus para seu debate em uma cúpula extraordinária sem a presença do Reino Unido.
Essa cúpula da UE deverá ser realizada até maio.
Além de traçar sua saída do bloco europeu -a primeira na história-, o Reino Unido tenta controlar a tensão com a Escócia, que tem se mostrado contrária ao "brexit" e cogita um plebiscito para discutir a independência em relação a Londres.
O plebiscito, porém, depende da aprovação de May, que na semana passada criticou os nacionalistas escoceses. "Agora não é o momento (...) Devemos colocar toda a nossa energia nas negociações com a União Europeia."