DIOGO BERCITO, ENVIADO ESPECIAL
ABU DHABI, EMIRADOS ÁRABES, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em viagem pelos Emirados Árabes Unidos, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (13) estar tranquilo em relação ao relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) que aponta nove falhas no programa Corujão da Saúde, mutirão destinado a eliminar a fila de quase 500 mil exames na cidade. A informação foi revelada nesta segunda (13) pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
"Está sendo avaliado. O papel do TCM é fazer o questionamento. O nosso é responder. Estamos muito tranquilos", afirmou o tucano durante visita ao autódromo de Abu Dhabi. Acompanhado de Julio Serson (secretário de relações internacionais), Doria faz sua primeira viagem internacional como prefeito para atrair investimentos para cidade.
Para o TCM, o edital não cumpre a lei de licitações, libera contratos com valores questionáveis e escolhe clínicas que "possibilita subjetividade na distribuição dos serviços", sem respeito aos princípios da isonomia e objetividade. Além disso, não estabelece formas de acompanhar os serviços prestados.
O relatório do tribunal também questiona a forma como foi feita a escolha das clínicas. A administração municipal selecionou por meio de um chamamento público, isto é, uma forma de contratação em que o contratado se inscreve e, se atende aos requisitos, assina contrato e começa a trabalhar. O custo é de R$ 16,5 milhões.
Para os técnicos, esse modo fere as regras municipais e federais já que deveria ter sido feita uma consulta pública para debater o chamamento. Sem ela, e como o valor do edital supera R$ 12 milhões, a prefeitura deveria ter aberto uma licitação -quando as empresas são selecionadas por critérios de técnica e de preço.
BALANÇO
O mutirão lançado por Doria para zerar a fila de cerca de 485 mil exames na capital até abril. Segundo o secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, até o momento, 120 mil pessoas já fizeram exames.
Cerca de 90 mil foram retirados da fila porque o pedido de exame tinha mais de seis meses e elas precisam passar por nova consulta. Pollara diz que outros 70 mil pacientes foram procuradas e disseram que não precisavam mais do exame. "Já tinham feito em outro lugar, por exemplo", diz ele.
Dos que confirmaram, 40 mil não apareceram para fazer o exame na data agendada. "O mais incrível é que dos que já fizeram os exames, 85% tiveram resultados normais. Isso significa que não houve um protocolo de atendimento adequado", afirma.
PESQUISA DATAFOLHA
Em funcionamento há pouco mais de um mês, o programa Corujão da Saúde é avaliado como ótimo ou bom por 67% dos paulistanos, segundo pesquisa Datafolha.
O mutirão de Doria tem maior índice de aprovação entre pessoas com nível superior (69%) e com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (71%). Para 47% dos entrevistados, a Prefeitura de São Paulo vai conseguir atender a maioria das pessoas dentro do prazo. Mas só 13% acreditam que todos os pacientes serão atendidos dentro do tempo prometido.
Os mais pessimistas em relação a essa meta, são os jovens entre 16 e 24 anos (9%). Os mais otimistas estão na outra ponta, os idosos acima de 60 anos (15%). A maioria (52%) acredita que o prefeito João Doria tem dado a importância que o tema saúde merece.