Trump indica conservador Neil Gorsuch para vaga na Suprema Corte

Autor: Da Redação,
terça-feira, 31/01/2017

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou nesta terça-feira (31) para a Suprema Corte o juiz Neil Gorsuch para substituir o conservador Antonin Scalia, que morreu em fevereiro do ano passado.

Gorsuch, 49, serve no tribunal federal de recursos em Denver, onde ganhou reputação por seu texto elegante. Ele estava na lista de candidatos que o republicano apresentou durante a campanha.

A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo Senado, onde os republicanos são maioria. Foram eles que impediram a indicação de Merrick Garland, feita pelo democrata Barack Obama, um mês após a morte de Scalia.

A intenção era conseguir assegurar que o partido fosse responsável pela indicação se fosse o ganhador da eleição presidencial, como aconteceu, e indicar um candidato mais conservador.

O novo juiz da Suprema Corte formou-se na Universidade Columbia e na Escola de Direito de Harvard, e foi assessor dos juízes Anthony Kennedy e Byron White, seu conterrâneo do Colorado, na Suprema Corte.

Ele poderá ser o primeiro juiz a servir com um colega de quem foi subordinado no passado.

Com um estilo de escrita claro e coloquial, Gorsuch redigiu decisões em favor de reinterpretações judiciais sobre regulamentação imposta pelo governo, em favor da liberdade religiosa, e com visão cética quanto às atividades da polícia e do Judiciário.

Ele afirma que os tribunais são excessivamente deferentes às interpretações que agências governamentais adotam quanto aos estatutos.

Gorsuch se alinhou com duas organizações que objetavam em termos religiosos a requisitos criados pelo governo Obama quanto à provisão pelos empregadores de planos de saúde que incluam distribuição de anticoncepcionais para suas funcionárias.

O juiz é filho de Anne Gorsuch, que foi diretora da Agência de Proteção Ambiental (EPA) no governo de Ronald Reagan, e trabalhou por dois anos no Departamento da Justiça, no governo Bush, antes de ser indicado para seu posto como juiz no circuito de recursos. Sua indicação foi confirmada pelo Senado em 2006.

Ele redigiu 175 decisões majoritárias e 65 opiniões concordantes ou dissidentes em seus dez anos como juiz de recursos, de acordo com Rebecca Love Kourlis, antiga juíza da Suprema Corte estadual do Colorado.

O magistrado também é um conhecido proponente da simplificação do sistema de justiça para torná-lo mais acessível, segundo Kourlis.

Ele pratica esqui, pesca e cavalga, disse Kourlis, e leciona na escola de Direito da Universidade do Colorado, em Boulder.