O Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão destinar uma linha de crédito de aproximadamente R$ 500 milhões para as santas casas e hospitais filantrópicos do País. O incentivo deve proporcionar capital de giro para obras, modernização tecnológica e capacitação de pessoal.
A novidade, divulgada ontem, faz parte do programa do banco de apoio às instituições de saúde, o BNDES Saúde, que acaba de ser desenvolvido pela Secretaria Executiva do ministério e pelo banco de fomento. Também foi anunciada a portaria que regulamenta o processo de concessão e renovação dos certificados das entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Ministério da Saúde.
A nova linha de crédito do BNDES tem o objetivo de fortalecer a capacidade de atendimento, modernizar e melhorar a gestão das santas casas e hospitais filantrópicos que ofereçam 60% de seus serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Esses estabelecimentos de saúde destinam hoje 121 mil leitos ao SUS, entre os 366,8 mil existentes em todo o País, representando 32,9% dos leitos. Somente em 2009, o Ministério da Saúde repassou R$ 7,2 bilhões para essas instituições para custear a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, incluindo exames, consultas e cirurgias.