BRASÍLIA, DF - O Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciaram nesta sexta-feira (27) mudanças na forma de cálculo de reajuste do preço dos medicamentos.
A previsão é que a mudança traga um índice de reajuste abaixo da inflação e menor do que o que seria calculado de acordo com as regras anteriores. Além disso, mais medicamentos devem ter reajuste menor de preço neste ano.
Isso ocorre após uma alteração nos fatores que, além da inflação do período, são considerados no cálculo, como a produtividade, o custo dos insumos e, principalmente, a concorrência dentro do setor farmacêutico.
Com a mudança nos critérios, há uma redução no rol de medicamentos considerados de "maior concorrência" e, assim, sujeitos a maior reajuste - de 41,5%, passam a 21,6% do total.
Entram nessa lista, por exemplo, medicamentos como omeprazol, usado para tratamento de gastrite, e amoxicilina, antibiótico usado para tratar infecções urinárias e respiratórias.
OUTROS MEDICAMENTOS
Em geral, os medicamentos são divididos em três níveis, que recebem diferentes índices de reajuste máximo permitido. Assim, medicamentos de maior custo e com menor concorrência de mercado têm índice menor de reajuste, enquanto os de maior concorrência, considerados mais comuns e cuja indústria tende a manter os preços, têm índice maior.
Do total de medicamentos, 51,7% devem ter nível de reajuste menor nos preços neste ano por serem medicamentos produzidos por menos empresas e, com isso, menor concorrência no mercado.
Antes da mudança no cálculo, 56,8% dos medicamentos estavam nessa lista. São remédios como ritalina, por exemplo, que é usada para tratamento de déficit de atenção e hiperatividade.
Também entram nesse grupo alguns medicamentos oncológicos e usados no tratamento de doenças raras.
Se por um lado o novo cálculo diminui o número de medicamentos sujeitos a maior e menos reajustes nos preços, a fórmula aumenta o número daqueles sujeitos a índice de reajuste médio.
Até então, 1,65% estavam nesse grupo. Agora, eles são 26,7% do total. Entram na lista medicamentos como lidocaína, usado como anestésico e nistatina, usado como antifúngico.
O novo cálculo passa a valer a partir de março deste ano, quando os índices devem ser divulgados, de acordo com o Ministério da Saúde. A estimativa inicial é de economia de R$ 100 milhões neste ano às empresas, ao governos e aos consumidores.
"Isso resultar num desembolso menor na compra de medicamentos, tanto para o consumidor individual, quanto para os provedores do sistema de saúde", afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
INDÚSTRIA
Além do impacto ao consumidor com a previsão de menor reajuste nos preços, as mudanças também devem trazer benefícios à indústria, segundo o Ministério da Saúde.
Isso ocorre porque os fatores utilizados no cálculo dos preços passam a ser divulgados em datas predefinidas, o que dará maior previsibilidade ao mercado. O fator que considera a produtividade, por exemplo, deve ser divulgado em setembro.
Já os fatores baseados no custo dos insumos e na concorrência do setor passam a ser divulgados 30 dias antes do ajuste e até 60 dias após as empresas entregarem seus relatórios de vendas, respectivamente.