Multas identificarão caminhoneiros que descumprirem ordens judiciais

Autor: Da Redação,
quinta-feira, 26/02/2015
Foto: Dirceu Lopes/ TNonline

"A Polícia Federal agirá com rigor para que todas as medidas penais sejam cumpridas", afirmou, nesta quinta-feira (26), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao comentar sobre as paralisações de caminhoneiros que ainda ocorrem por todo o Brasil.

De acordo com os dados apresentados pela Polícia Rodoviária Federal, sete estados ainda registram focos de paralisação. Na manhã desta quinta-feira, foram verificados 97 pontos de paralisação, contra 88 na noite de ontem.

"Há uma redução do número de estados e do número de manifestações. Isto é visível", afirmou Cardozo.

Segundo o ministro, o pico de pontos de paralisação chegou a 119 e o maior número de obstruções está concentrada nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Além disso, Cardozo afirmou que as negociações têm sido positivas e que boa parte dos caminhoneiros concordou com as pautas apresentadas pelo governo federal.

"No dia de ontem fizemos reuniões importantes e significativas. Em larga medida a pauta foi atendida. Isso fez com que representantes dos caminhoneiros presentes ontem viessem a aceitar a proposta que foi feita e encaminhassem aos caminhoneiros de todo o País a proposta de paralisação do movimento", afirmou.

Por outro lado, citou o ministro, os líderes de algumas paralisações se recusam a dialogar. "Ainda temos caminhoneiros fazendo movimento a despeito da aceitação da maioria das lideranças que tiveram presente no acordo", disse.

Cardozo ressaltou que os caminhoneiros que estão obstruindo as vias serão multados conforme prevê a legislação brasileira. Segundo ele, por meio dessas autuações, os infratores serão identificados e, desse modo, novas multas serão dadas, além das penalidades de trânsito. "Cada um faz o que acha, mas reponde à lei pelo que ela determina", disse.

De acordo com o ministro da Justiça, as multas podem variar de 5 mil a 10 mil reais por hora parada e a Advocacia-Geral da União será a responsável pela administração dessas penalidades adicionais. "Nunca se utiliza a força maior do que a necessária", afirmou.

Cardozo também afirmou que já solicitou a todas as superintendências da Polícia Federal que abram inquéritos devido à ocorrência de ilícitos. "Não se pode descumprir a lei, nem ordens judiciais", disse.

Líderes das paralisações e força nacional

Segundo o ministro da Justiça, o governo federal dialogou com as pessoas credenciadas como líderes dos bloqueios. Cardozo complementou que a Força Nacional foi enviada para auxiliar na segurança e nas desobstruções.

Além da Força Nacional e das polícias Federal e Rodoviária Federal, o ministro exaltou a parceria com as forças de segurança estaduais. De acordo com ele, ocorre uma "ajuda muito forte e recíproca".