BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP - O Ministério da Educação abriu nesta segunda-feira (23) as inscrições para os interessados em participar do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), programa do governo federal. Os candidatos terão até 30 de abril para fazer a solicitação no site do programa.
Alguns internautas relatam problemas para acessar o site do programa nesta segunda-feira.
Neste ano, o prazo de inscrição foi limitado a pouco mais de dois meses, ao contrário de anos anteriores, em que o estudante de instituição privada de ensino superior tinha até junho para pleitear um financiamento para o primeiro semestre.
Por meio de uma portaria publicada nesta segunda no Diário Oficial da União, o MEC prevê que a redução do repasse das mensalidades do Fies para as instituições privadas "aplica-se somente ao exercício de 2015". No final de 2014, o MEC decidiu pagar apenas oito e não mais 12 parcelas como era antes.
No final do ano passado, a pasta publicou novas regras para o programa de financiamento estudantil e reduziu o fluxo de pagamento à escolas privadas - o que resultou em críticas e reações do setor. Entidades fizeram sucessivas reuniões com o MEC para tentar reverter a decisão.
Agora, o texto explicita que a redução de repasses não se estenderá para os próximos anos. "O art. 33 da Portaria Normativa MEC (...) aplica-se somente ao exercício de 2015", afirma trecho da portaria, assinada pelo ministro Cid Gomes (Educação).
INDICADORES DE QUALIDADE
A portaria afirma ainda que, para a concessão do financiamento, serão utilizados "indicadores de desempenho e de qualidade de instituição de ensino superior aderentes ao Programa". A norma, no entanto, não detalha quais são esses critérios.
Segundo o texto, essa exigência será detectada "mediante implementação de mecanismos específicos no SisFies" [sistema em que os estudantes solicitam financiamento].