No Rio, Paes incluiu pela primeira vez custo de gratuidade na tarifa de ônibus

Autor: Da Redação,
sábado, 03/01/2015

ITALO NOGUEIRA
RIO DE JANEIRO, RJ - O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), incluiu pela primeira vez no cálculo do aumento da tarifa de ônibus municipal uma compensação pelas gratuidades oferecidas no transporte público. Cada passageiro paga, a partir deste sábado (3), R$ 3,40 pela passagem. Houve um aumento de R$ 0,40 dos quais R$ 0,13 referem-se às vantagens oferecidas a estudantes, idosos e pessoas com deficiência.
A compensação não está prevista no contrato entre o município e os quatro consórcios que operam o sistema no Rio. Numa das cláusulas, os concessionários se comprometem a "aceitar as gratuidades", sem qualquer referência a repasse ao usuário. O cálculo para reajuste da tarifa inclui apenas variação no preço do óleo diesel, pneus, veículos e mão de obra.
Entre 2011 e 2012, a Secretaria Municipal de Educação pagou à Rio Ônibus (sindicato das empresas de ônibus) R$ 160 milhões pelo transporte de seus estudantes e controle da frequência. O acordo foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município, que viu no acordo uma forma de subsídio não previsto pela prefeitura. Este contrato não é renovado há dois anos. Apesar disso, não houve inclusão de custo das gratuidades nos reajustes da tarifa de 2013 e 2014. Ele apareceu pela primeira vez no decreto que definiu o reajuste deste ano.