O Paraná reduziu em 42% o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, de 2008 a 2013. Os números fazem parte de um diagnóstico do trabalho infantil no Brasil e na Região Sul, apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nesta segunda-feira (01), em Curitiba.
O Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da Região Sul, que tem o Governo do Estado e a Prefeitura de Curitiba como parceiros, reúne representantes da área de assistência social do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
De acordo com o levantamento, em 2008 havia no Paraná 239.255 crianças e adolescentes, com idades de cinco a 17 anos, trabalhando. Este número caiu para 138.546, cinco anos depois. O balanço não inclui situações de aprendizado para adolescentes de 14 e 15 anos e nem o trabalho com carteira assinada e, também, de aprendizado para meninos e meninas de 16 e 17 anos.
Para a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Letícia Raymundo, a redução do trabalho infantil no Estado é resultado de todo o esforço que vem sendo feito pelo Governo do Paraná para erradicar o trabalho infantil. “Desenvolvemos campanhas para sensibilizar as pessoas sobre os efeitos nocivos do trabalho infantil, para mostrar a importância da escolarização e da qualificação do adolescente, além de investirmos na capacitação, apoio técnico e monitoramento aos municípios”, explicou.
Entre as ações desenvolvidas pelo Estado há, ainda, a elaboração de estudo e diagnóstico sobre o trabalho infantil para municiar os municípios com informações.
Atualmente, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) trabalha na atualização do Mapa do Trabalho Infantojuvenil no Estado do Paraná e na aplicação de uma pesquisa exclusiva sobre as piores formas de trabalho infantil, conforme está previsto no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná.
Os casos de trabalho infantil encontrados no Paraná são registrados no Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social, e devem ser atendidos pelos serviços socioassistenciais ofertados pelos municípios.
PRINCIPAIS ATIVIDADES - Em 2013, a Região Sul registrou 391.955 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. As atividades no Serviço e no Comércio representaram 55% das ocupações dos adolescentes, mas o trabalho agrícola também concentra um grande número de crianças e adolescentes que trabalham na área rural, principalmente nos municípios com menos de 20 mil habitantes.
Em 2013, o trabalho infantil na Região Sul, que envolvia crianças e adolescentes de cinco a 17 anos, representava 14% do total do Brasil. Em todo o país, o número de crianças e adolescentes que trabalhavam chegou a mais de 2,74 milhões.
ENFRENTAMENTO – Os números referentes ao trabalho infantil registrados na Região Sul estão em discussão no Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O evento tem o objetivo de fortalecer a relação intersetorial no enfrentamento ao trabalho infantil e orientar estados e municípios sobre as Ações Estratégicas do Peti, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“Estamos percorrendo todas as regiões do país para discutirmos questões que farão parte de um plano de ação que irá redesenhar o Peti, considerando cada realidade regional”, disse a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Colin, na abertura do evento.
Nesta segunda-feira (01), os participantes assistiram a apresentações sobre o cenário atual do trabalho infantil e o redesenho do Peti e, também, sobre as ações estratégicas do Programa e da Rede Intersetorial. Nesta terça-feira (02) o evento será realizado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), com grupos de trabalho e orientações para a construção das agendas intersetoriais que serão usadas no reordenamento do programa.
Participaram ainda da abertura do Encontro Intersetorial representantes das secretarias estaduais envolvidas no projeto de erradicação do trabalho infantil no Paraná, do Ministério Público, do Ministério Público do Trabalho, da administração municipal e da Organização Internacional do Trabalho.