SÃO PAULO, SP - O primeiro relatório da auditoria contratada pela Prefeitura de São Paulo para analisar as contas do sistema de transporte municipal apontou 640 falhas na contabilidade apresentada pelas concessionárias e cooperativas de ônibus.
O trabalho, feito pela Ernest & Young, auditou os balanços entregues à prefeitura em 2012. Além das falhas, foi identificada uma diferença financeira de cerca de R$ 40 milhões entre o apresentado e o verificado.
Os dados referem-se aos aspectos patrimoniais (bens, direitos e obrigações das empresas) e econômicos (apuração dos resultados no período).
Segundo a prefeitura, o relatório "aponta que as empresas e cooperativas não seguem a totalidade das normas contábeis".
"Em resumo, elas não apresentaram o conjunto completo de peças contábeis, de notas explicativas e de documentos e/ou composições contábeis que
suportem os saldos apresentados nas demonstrações financeiras. Além disso, em muitos casos, ao encontrar divergências e/ou inconsistências entre saldos contábeis e posições financeiras (conciliações) não foram capazes de apresentar justificativas para as referidas variações."
O relatório dividiu os 640 problemas contábeis em quatro áreas: ausência de divulgação; fragilidade nos processos; ausência de documentação; e ausência de conciliação.
A maioria das falhas (246) é referente à fragilidade contábil. Segundo o relatório, por exemplo, as empresas não fazem atualização monetária nas contas e têm falhado ao explicar oscilações nas contas quando comparadas a anos anteriores.
"A ausência dos referidos procedimentos podem acarretar em distorções nas demonstrações contábeis, visto que as contas patrimoniais e de resultado podem não estar refletindo a real situação", afirma a Ernest & Young.
A entidade com mais problemas (52) é a cooperativa Transcooper, responsável por 3 das 8 áreas operacionais do sistema local - nas zonas norte e leste da cidade.
Outro relatório apresentado pela auditoria recomenda mudanças a serem adotados pelas empresas para que os problemas identificados sejam corrigidos.
Segundo a prefeitura, o novo modelo, que deve ser adotado na próxima licitação do transporte, "se propõe garantir a existência de informações adequadas e padronizadas para o acompanhamento e fiscalização das atividades outorgadas pelo poder público".
O SPUrbanuss (sindicato das concessionárias) informou que não irá se pronunciar sobre os relatórios. "Iremos aguardar o envio oficial desta auditoria da Ernest & Young para análise e só então o sindicato fará sua manifestação."
LICITAÇÃO
A previsão é que o relatório final da auditoria seja apresentado em dezembro. Ao contratar a Ernst & Young, em março, a previsão da gestão Fernando Haddad (PT) era de que o relatório final fosse apresentado em julho, mas o prazo foi adiado duas vezes.
O objetivo da auditoria, contratada por R$ 4 milhões, é avaliar a contabilidade informada pelas empresas de ônibus, calcular custos com frota, funcionários e insumos (como combustível e pneus), por exemplo, estimar margens de lucro e avaliar a qualidade dos serviços.
Além de checar a consistência das finanças, a auditoria também servirá de base para a nova licitação do transporte, prevista para 2015, e para atualizar o modelo de cálculo da passagem e da tarifa paga às viações.
A auditoria foi lançada no ano passado, na esteira dos protestos de junho de 2013. A previsão inicial era de que o trabalho levaria 12 meses, mas a prefeitura pressionou a Ernst & Young para encurtar o prazo.
Em Belo Horizonte, uma auditoria feita pela empresa levou ao aumento das passagens em abril. O trabalho foi questionado pelo Ministério Público e o aumento chegou a ser suspenso pela Justiça, mas depois foi liberado.
Os contratos com as empresas de ônibus venceram em julho do ano passado. A gestão petista chegou a abrir uma licitação de R$ 46 bilhões, mas cancelou a concorrência por causa dos protestos.
Para evitar a falta de ônibus nas ruas, Haddad assinou contratos emergenciais com as mesmas empresas, com duração de um ano.
A expectativa era lançar a nova licitação antes do vencimento desses contratos, mas a gestão esperava ter em mãos o resultado da auditoria.
Como ela atrasou, foi preciso assinar novos aditamentos, por mais um ano.