A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (4), em todos os turnos e redação final, a proposta do governo de prorrogar por um ano os mandatos de diretores de escolas da rede pública estadual. O texto foi aprovado em Comissão Geral requisitada pela liderança do governo, e aprovada em Plenário.
Com o mecanismo de Comissão Geral, os projetos em pauta passam a ter a tramitação acelerada, com a realização de mais de uma sessão na mesma tarde. Esta foi a segunda tentativa da base do governo Beto Richa (PSDB) de aprovar o texto a toque de caixa na Alep. Na última quarta-feira (29), uma manobra da oposição conseguiu esvaziar a Comissão Geral, a derrubando por falta quórum.
Na primeira sessão desta terça, a proposta passou com 33 votos favoráveis e 13 votos contrários. A sessão foi marcada pela manifestação de professores nas galerias da Assembleia – eles soltaram gritos de “golpista”, criticando a aprovação da proposta. Um manifestante chegou a entrar no Plenário para entregar um documento ao líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), que pediu a retirada dele. “Este homem é um mau-caráter”, afirmou. O presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), determinou que a segurança retirasse o homem da Assembleia.
No intervalo entre as sessões, outro homem foi retirado da Assembleia a mando de Rossoni, segundo ele, por ofender deputados. Na segunda sessão, o projeto foi novamente aprovado, por 32 votos contra 13. As sessões subsquentes ainda encaminharam o projeto até o fim da tramitação, permitindo que ele seja enviado para sanção do Executivo.
O mandato dos atuais diretores se expira em 31 de dezembro de 2014. O pleito deste ano estava previsto, a princípio, para o dia 26 de novembro – já com chapas registradas para concorrer. Se o projeto de lei for sancionado, os mandatos serão estendidos até 31 de dezembro de 2015.
Extensão de mandato
O objetivo da prorrogação do mandato dos atuais diretores e diretores auxiliares, segundo a justificativa do projeto, é promover um debate para rediscutir o modelo atual de eleição dos diretores. O projeto não informa que tipos de mudanças devem ser feitas no formato atual das eleições, mas, conforme o governo, a intenção é vincular a discussão à elaboração de um Plano Estadual de Educação.
O sindicato que representa os professores (APP-Sindicato), no entanto, se posicionou contrário à extensão do mandato por mais um ano. Segundo a categoria, a mudança na data do pleito fere a legislação e a democracia. O sindicato ainda questiona o tipo de mudanças que o governo pretende instituir na escolha dos diretores.
Modelo atual
Atualmente, os diretores e vice-diretores são eleitos no mês de novembro, a cada três anos, através de voto por chapa, direto, secreto e facultativo dos membros da Comunidade Escolar. Podem votar os professores, funcionários, alunos do Ensino Médio, representantes de alunos menores de 16 anos e não votantes, e alunos com pelo menos 16 anos do Ensino Fundamental.
Fonte: G1/PR
