O Parlamento da Coreia do Sul aprovou ontem a legalização da castração química como punição para pedófilos. A decisão foi tomada após uma série de ataques violentos que indignaram o país.
O projeto de lei foi apresentado pela primeira vez em 2008 como resposta ao caso amplamente divulgado de um homem de 58 anos que atacou e estuprou uma menina de 8 anos. O ataque causou revolta entre os sul-coreanos e deixou a vítima com ferimentos físicos permanentes.
Políticas governamentais, incluindo o aumento do número de policiais perto das escolas e a instalação de várias câmeras de segurança, não evitaram uma série de casos semelhantes. Um homem de 33 anos que estuprou e assassinou uma menina de 13 anos em fevereiro foi sentenciado à morte na semana passada. Em outro caso de grande repercussão, um homem de 45 anos supostamente sequestrou uma menina da escola fundamental onde ela estuda e a estuprou no porão de uma igreja.
Os legisladores sul-coreanos da Assembleia Nacional aprovaram a lei por 137 votos a 13. Mais de 140 legisladores não votaram. A lei se tornará efetiva depois de ser assinada pelo presidente.
A legislação vai permitir que juízes sentenciem agressores sexuais adultos cujas vítimas tenham menos de 16 anos a serem diagnosticados como pessoas com desvios sexuais e sejam submetidos à castração química.
Não está claro se o presidente Lee Myung-bak vai sancionar a lei. Ele está em visita à América Latina e seu gabinete não comentou o assunto.
O procedimento envolve a administração de hormônios supressores da testosterona, cujo objetivo é frear o desejo sexual. Os homens que passarem por esse processo também terão assistência comportamental e psicológica.