Abertas as inscrições para o Congresso Estadual do MP-PR

Encontram-se abertas, até o dia 10 de outubro, as inscrições para o Congresso Estadual do Ministério Público, que terá como tema a atuação da Instituição no combate à corrupção. Voltado a membros do MP-PR, o evento é promovido pela Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), contando com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Fundação Escola do Ministério Público (Fempar). O encontro será realizado entre os dias 5 e 8 de novembro, em Foz do Iguaçu. 

O objetivo principal do Congresso é proporcionar o debate de um modelo mais célere e eficiente na persecução da corrupção. Para isso, além de convidados de destaque nacional, haverá espaço para a apresentação de ideias e ações concretas, que possam ser implementadas ou replicadas pelo Ministério Público em todo o Estado. 

Palestrantes
Dia 5/11 - O encontro terá intensa programação científica. A conferência de abertura será proferida pelo ministro e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, que falará sobre: “A nova lei anticorrupção e sua aplicação pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário”. 

Dia 6/11 - No segundo dia do Congresso, estão programadas palestras com o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro, que abordará o tema: “A corrupção como desafio ao Estado republicano e o papel do Ministério Público”; com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Fausto de Sanctis, que proferirá a palestra: “A corrupção sistêmica no Brasil”; e com o promotor de Justiça Artur Lemos Pinto Júnior, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, do MP de São Paulo, que discorrerá sobre “O combate do crime de corrupção pelo Ministério Público”.

Dia 7/11 - Também estão confirmadas as participações, para o terceiro dia do evento, do promotor de Justiça do MP do Rio de Janeiro, Emerson Garcia, que fará palestra sobre “Sistema brasileiro de combate à corrupção: entre plasticidade formal e realidade”; do promotor de Justiça do MP de São Paulo, Marcelo Batlouni Mendroni, cuja exposição terá como tema “Corrupção e crime organizado: instrumentos de investigação na área criminal”; além dos promotores de Justiça do MP do Paraná Fábio André Guaragni, que proferirá a palestra “Compliance – Direito Penal e Corrupção”, e Maurício Kalache que coordenará o debate sobre os modelos de aproximação das áreas civil e criminal. 

Dia 8/11 – No sábado, pela manhã, haverá reunião de trabalho com as Subprocuradorias-Gerais de Justiça e com a Corregedoria Geral do MP-PR. Veja, abaixo, a programação completa e saiba mais sobre os palestrantes. 

Inscrições – O Congresso é voltado a procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná. As inscrições vão até o dia 10 de outubro e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio de formulário disponível no hotsite do Congresso. A participação dos membros do MP-PR está autorizada nos termos da Resolução nº 3538/2014 da PGJ. Clique aquie faça sua inscrição. 

Patrocínio – O Congresso Estadual do Ministério Público é realizado pela Associação Paranaense do Ministério Público, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Fundação Escola do Ministério Público, contando com o patrocínio exclusivo da Caixa Econômica Federal. 

Confira mais informações no hotsite do Congresso Estadual.

Programação

05 de Novembro (quarta-feira)

Tarde

18h – Credenciamento

19h – Abertura do Encontro
Gilberto Giacoia, Procurador-Geral de Justiça
Francisco Zanicotti, Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público 
Eduardo Diniz Neto - Presidente da Fundação Escola do Ministério Público 

20h – Conferência de abertura

Palestrante: Gilson Dipp
Ministro e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
“A nova lei anticorrupção e sua aplicação pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário”

21h – Coquetel de abertura

06 de Novembro (quinta-feira)

Manhã

9h – Credenciamento

10h – Painel I

Palestrante: Renato Janine Ribeiro
Professor de Ética e Filosofia Política da USP
“A corrupção como desafio ao Estado republicano e o papel do Ministério Público”

Tarde

14h30 – Painel II

Palestrante: Fausto de Sanctis
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
“A corrupção sistêmica no Brasil”

Palestrante: Artur Lemos Pinto Júnior
Promotor de Justiça do MP-SP
“O combate do crime de corrupção pelo Ministério Público”

07 de Novembro (sexta-feira)

Manhã

9h – Painel III

Palestrante: Emerson Garcia
Promotor de Justiça do MP-RJ
“Sistema brasileiro de combate à corrupção: entre plasticidade formal e realidade”

Palestrante: Marcelo Batlouni Mendroni
Promotor de Justiça do MP-SP
“Corrupção e crime organizado: instrumentos de investigação na área criminal”

Tarde

14h30 – Painel IV

Palestrante: Fábio André Guaragni
Promotor de Justiça do MP-PR
“Compliance – Direito Penal e Corrupção”

16h – Debate: modelos de aproximação das áreas civil e criminal
Mediador – Mauricio Kalache
Promotor de Justiça do MP-PR

08 de Novembro (sábado)

Manhã
9h – Reunião de trabalho com as Subprocuradorias-Gerais de Justiça do MP-PR e Corregedoria-Geral do MP-PR

12h – Almoço de encerramento