CURITIBA, PR - A violenta rebelião ocorrida na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, onde quatro presos foram mortos neste domingo (24), sendo dois deles decapitados, expõe problemas do sistema carcerário presentes em outras unidades do Estado.
O presídio "inflou" sua capacidade nos últimos anos com a colocação de mais camas. Onde havia cinco colchões, por exemplo, passou a haver seis, e celas individuais foram transformadas em coletivas. Com isso, a capacidade pulou de 908 para 1.116 vagas sem que houvesse melhorias na infraestrutura.
O mesmo ocorreu em outros presídios do Paraná. O governo de Beto Richa (PSDB) prometeu acabar com os presos em delegacias, mas, para isso, encheu as penitenciárias.
Desde 2010, a lotação dos presídios paranaenses pulou de 14 mil para 19 mil. Novas vagas foram criadas para dar conta desse aumento, mas cerca de 20% delas surgiram apenas com a colocação de novas camas. Na maioria das unidades, entretanto, não há superlotação.
"Estão tirando os presos da cadeia, mas falta estrutura. E essa pressão está sendo sentida em todo o sistema", diz a advogada Isabel Kugler Mendes, integrante da Coordenação do Sistema Internacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Agentes penitenciários se queixam de falta de efetivo e dizem que as condições de segurança e a estrutura dos presídios pioraram.
"Houve um esforço muito grande do Estado para melhorar as coisas nas delegacias. Mas, enquanto não dermos aos presos os seus direitos, essas rebeliões vão acontecer amiúde", diz o vice-presidente do Conselho Penitenciário do Paraná, o advogado Dalio Zippin Filho.
O governo argumentava, até antes da rebelião em Cascavel, que a situação estava sendo monitorada e que havia segurança suficiente nos presídios.
"Talvez até não seja o ideal, mas é preferível você ter dois ou três presos numa cela individual do que eles estarem numa situação de superlotação nas delegacias", afirmou, em 2012, a secretária de Justiça Maria Tereza Uille Gomes.
CASCAVEL
Em Cascavel, a estrutura era ainda mais precária que em outros presídios, segundo advogados ouvidos pela reportagem. Em algumas alas, havia infiltrações e chovia dentro dos pavilhões.
A comida, por causa do calor típico da região e da falta de acondicionamento adequado, chegava estragada para os presos, segundo o advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, Cal Garcia.
Além disso, havia queixas constantes de violência contra os presos.
Somente neste ano, oito sindicâncias foram abertas para investigar agressões contra presos em Cascavel. É o presídio com o maior número de ocorrências no Paraná, responsável por um terço de todas as sindicâncias abertas por agressão neste ano.
O deficit de funcionários no local também é reconhecido pelo próprio governo, que em março convocou agentes penitenciários a migrarem para Cascavel a fim de solucionar o problema.
A presença no presídio do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa com ramificações no Paraná, acabou servindo de estopim para a rebelião.
"Eles funcionam como uma caixa de ressonância dos presos, se organizando e reivindicando seus direitos. Foi o que aconteceu nesse caso", afirma Zippin Filho.
A Secretaria de Justiça do Paraná informou que só iria se manifestar após o término da rebelião.