Anatel apura se empresas brasileiras forneceram informações sigilosas

BRASÍLIA, DF, 8 de julho (Folhapress) - A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apura se empresas de telefonia forneceram informações aos Estados Unidos, violando assim o sigilo de dados e comunicações de cidadãos brasileiros.

A agência informou hoje que abriu um "procedimento de fiscalização" para apurar a denúncia de que comunicações de cidadãos brasileiros estariam sendo objeto de espionagem pelos EUA. Embora não haja dados precisos sobre a dimensão do monitoramento, um mapa reproduzido pelo jornal "O Globo" informa que, em janeiro, o Brasil ficou pouco atrás dos próprios EUA no número de mensagens espionadas.

A denúncia é fruto de mais um vazamento de Edward Snowden, o ex-agente que há um mês revelou o programa americano de espionagem. Ele aguarda em um aeroporto de Moscou o desenlace de pedidos de asilo.

A Anatel informou ainda que vai trabalhar em parceria com a Polícia Federal e outros órgãos do governo para apurar se houve crime.

"Cabe esclarecer que o sigilo de dados e de comunicações telefônicas é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da Anatel, sendo que a sua violação é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa", informou a Anatel por meio de nota.