Justiça mantém tarifa de Porto Alegre em R$ 2,85

Autor: Da Redação,
quinta-feira, 27/06/2013
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a tarifa de R$ 2,85 para o transporte coletivo de Porto Alegre. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, em julgamento de recurso das empresas de ônibus contra despacho de primeiro grau que havia reduzido o valor dos R$ 3,05 para o patamar atual. A ação foi movida pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL, para contestar o reajuste de R$ 2,85 para R$ 3,05 estabelecido em 22 de março. Em 4 de abril o Juiz de Direito Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, deferiu a tutela antecipada e determinou a volta à tarifa anterior. A decisão do Tribunal considerou as desonerações de impostos sobre componentes do cálculo da tarifa ocorridas desde então. Os dois vereadores anunciaram que moverão nova ação porque entendem que o preço pode cair ainda mais.

Recomendadas para você