A Justiça barrou, pela segunda vez em 20 dias, a construção de uma arena para 7 mil pessoas no Jockey Club, na Cidade Jardim, zona sul da capital paulista. A obra só pode ser retomada quando receber autorização dos órgãos de defesa do patrimônio histórico do Estado e do Município, uma vez que a área é tombada.
A montagem da estrutura estava sendo feita normalmente nos últimos dias, embora a construção estivesse embargada pela Prefeitura desde 25 de março. O governo municipal informou que considera a obra irregular e aplicou cinco multas desde 22 de fevereiro. Somadas, elas chegam a R$ 856.737.
Responsável pela nova arena, a produtora de shows internacionais XYZ Live garante que tem todas as documentações necessárias para fazer o empreendimento. A empresa sustenta que não precisaria consultar os órgãos do patrimônio porque a arena é "temporária".
A XYZ alugou o terreno do Jockey por quatro anos - prorrogáveis por mais quatro.
"Há indicação segura da existência de irregularidade e de que o Condephaat ainda não deu a autorização necessária e prévia", afirmou o desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, presidente da seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, em sua decisão.
Segundo ele, "a estrutura metálica em forma de abóboda, que terá fechamento com lona, está sendo montada, sim, para utilização por período indeterminado e em diversas formas de eventos". As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.