Novo "poupatempo" vai atender taxistas e motoboys

Por André Monteiro

SÃO PAULO, SP, 18 de maio (Folhapress) - A Prefeitura de São Paulo planeja criar uma espécie de "poupatempo" para agilizar os procedimentos burocráticos exigidos na regularização de taxistas e motoboys.

A ideia é reunir diversos órgãos em um só local para acabar com a necessidade de profissionais do transporte fazerem vários deslocamentos para ficar em dia.

O projeto é encabeçado pelo DTP (Departamento de Transportes Públicos), da Secretaria Municipal de Transportes, responsável pelas licenças de 135 mil veículos em nove categorias.

Atualmente, profissionais como taxistas, motoboys, motoristas de ônibus e fretados, perueiros e donos de veículo escolar precisam fazer um périplo para atender exigências.

A burocracia envolvida na regularização da profissão é um dos argumentos dos motoboys para o baixo índice de regularização. Reportagem da Folha de S.Paulo na semana passada mostrou que três meses depois de novas regras entrarem em vigor, apenas 8% da categoria estava em dia.

O taxista que precisa trocar de carro, por exemplo, precisa entrar com o pedido no DTP, ir até o Detran instalar a placa vermelha, voltar no DTP para fazer vistoria, ir até o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) aferir o taxímetro, e voltar novamente para retirar a documentação final.

"A ideia é aprimorar o serviço para ter tudo em um só lugar. Aí ele não precisaria mais ficar fazendo esse deslocamento, esse ping-pong, imagina com o trânsito de São Paulo o transtorno", diz o diretor do DTP, Daniel Ribeiro.

O primeiro passo será fazer uma junção física, para que todos os órgãos tenham unidades no terreno do DTP, localizado no Pari (centro).

Segundo Ribeiro, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) já manifestou ser favorável. Já existe um posto no local, mas ele só faz vistorias.

A unidade seria ampliada para fazer emplacamentos e serviços ligados à carteira de habilitação. Segundo Ribeiro, existe até um bloco desocupado para recebê-lo.

Também há conversas com o Ipem para que a aferição do taxímetro, que hoje é feita em um percurso no autódromo de Interlagos, migre para o centro. "Hoje já existem equipamentos que dispensam a necessidade uma pista, eles fazem o teste na roda", diz.

Outra ideia é que o Banco do Brasil instale uma agência no local, para permitir o pagamento de todas as taxas. Hoje já funciona no DTP um posto do banco, mas os serviços são limitados.

Em um segundo momento, seriam integrados os sistemas dos vários órgãos, para que a tramitação dos processos seja agilizada.

"Isso demora um pouco mais, pois teremos que estudar os procedimentos que de repente não serão mais necessários, e aí daria para ganhar tempo na tramitação", afirma Ribeiro.

O diretor, porém, diz não saber calcular quanto tempo será economizado quando o projeto estiver totalmente implantado.

"Não tem como afirmar quanto vai agilizar, mas, pela nossa experiência, melhora muito. Já tem alguns lugares com unidades da CET integradas com o Detran, e a gente percebe que melhora."

Também não há estimativa de prazos e custos envolvidos. "Estamos na fase de convencimento da proposta. Todos já se manifestaram favoráveis, mas estamos na fase de elaboração, avaliado a possibilidade, porque esses órgãos todos têm que analisar seu orçamento também."

Pátios

Portaria publicada esta semana no "Diário Oficial da Cidade" determina que táxis e peruas clandestinas apreendidas há mais de três meses serão vendidas por meio de leilão.

O objetivo é reduzir a lotação dos pátios do DTP.

A portaria afirma que existe "expressivo número de veículos" nos pátios e que muitos deles estão "em processo de deterioração, a demandar cuidados especiais visando a proteção ao meio ambiente e à saúde pública, bem como disponibilização de locais apropriados e permanente vigilância, com ônus ao erário municipal".

Pelas regras, veículos de transporte de cargas ou passageiros apreendidos por irregularidades e não reclamados pelos donos em até 90 dias poderão serão vendidos. Antes do leilão será feita notificação oficial do dono.

Um perito vai avaliar os veículos e determinar se serão vendidos como sucata ou com direito à regularização.

Quem arrematar terá que pagar 25% do valor em dinheiro e o restante em até cinco dias. A retirada do carro deverá ser feita em 15 dias.