O MEC (Ministério da Educação) quer acabar com a exigência de fiador para quem se inscrever no Fies (Financiamento Estudantil) a partir da próxima edição do programa.
Atualmente, os estudantes que quiserem obter o crédito devem se apresentar em grupo, como "fiadores solidários" uns dos outros, ou ter um garantidor convencional. O Fies serve para financiar parcial ou totalmente a mensalidade de universitários em faculdades particulares.
A proposta do ministro Fernando Haddad é que seja criado um fundo para que não haja mais a cobrança. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da pasta.
O fundo deve ser mantido com 10% do que cada faculdade recebe das mensalidades pagas pelo Fies - pelo menos 473 mil contratos estavam ativos na última contagem, segundo o ministério.
Novas inscrições do Fies começarão nas próximas semanas, quando a novidade deve ser adotada. Ela não vai incidir sobre quem já financiou o curso universitário em outros anos, apenas para os contratos novos.
Outras mudanças
Outra alteração prevista é que o prazo para pagar a dívida do Fies vai ser ampliado.
Hoje, os candidatos têm oito anos em média para fazer o pagamento. Com a mudança, eles passarão a ter doze anos ou mais para isso, dependendo do tempo que a graduação dure.
Isso porque o prazo para quitar a dívida passar a ser o triplo da duração do curso universitário, e não mais o dobro. A medida, que consta em lei, também passa a valer já na próxima abertura de inscrições para o Fies.
Também houve queda de juros - de 6,5% para 3,4% ao ano, para quem adere ao Fies.
A última mudança significativa que deve vigorar é que estudantes que trabalham como professores da rede pública de ensino ou em programas de saúde - médicos, enfermeiros e outros - poderão abater suas dívidas com trabalho.
O desconto será de 1% da dívida ao mês para bacharéis em medicina que trabalham no Programa da Saúde da Família e para os docentes. Devem ser reservadas 75% desses benefícios para profissionais que estão nas regiões Norte e Nordeste do país.
O MEC prevê oferecer, neste ano, 200 mil vagas no Fies para estudantes que quiserem aderir à linha de crédito.
Entenda o que é o Fies
O Fies, um programa do governo federal criado em 1999, oferece crédito para estudantes em instituições particulares de ensino superior.
Para conseguir o benefício, é necessário que o aluno já esteja matriculado em uma das 1.459 universidades, centros universitários e faculdades cadastradas no sistema. Além disso, é pré-requisito que a graduação tenha avaliação positiva pelo MEC.
No caso de estudantes que já são bolsistas parciais, o Fies financia toda a parcela da mensalidade não coberta pelo benefício, nos casos abaixo:
- Quem recebe bolsa de 50% do ProUni (Programa Universidade para Todos).
- Estudantes com desconto em cursos prioritários, que incluem as licenciaturas em química, física, matemática, biologia, engenharia, medicina, geologia, cursos de tecnologia constantes do Catálogo Nacional de Cursos Superiores em Tecnologia.
- Beneficiários de bolsas parciais matriculados em cursos que tenham obtido conceito cinco ou quatro na última edição do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).