O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou ontem pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. A defesa alegava na ação que a prisão de Bida, desde o dia 4 de fevereiro, descumpre a Convenção sobre os Direitos Humanos, cerceando a liberdade do réu antes de ser dado o veredicto do processo criminal.
Os advogados de Bida requeriam ainda, em outro pedido também indeferido pelo ministro, que o julgamento do fazendeiro marcado para esta segunda-feira (12) fosse novamente adiado. Na última quarta-feira (31), a defesa do réu não compareceu a júri popular marcado para aquela data, o que levou a defensoria pública a marcar uma nova sessão. Os advogados alegavam que o fazendeiro só poderia ser submetido a um novo júri quando fossem extintos todos os meios legais de recursos dos outros julgamentos.
Bida já enfrentou três júris populares. No primeiro, em maio de 2007, foi condenado a 38 anos de prisão, recorreu e conseguiu novo julgamento. Em maio de 2008, o segundo júri o absolveu. O TJ-PA, contudo, anulou a sentença e determinou que o acusado respondesse ao processo criminal preso.
Stang foi assassinada aos 73 anos com seis tiros perto de Anapu, no oeste do Pará. Ela morava havia mais de 20 anos na região, ajudando agricultores ameaçados por fazendeiros e madeireiras ilegais.