Governo vai cobrar de donos de boate benefícios pagos a vítimas

Por Márcio Falcão

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro (Folhapress) - O ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) confirmou hoje que o governo federal vai cobrar dos donos da boate Kiss, em Santa Maria (RS), os benefícios pagos aos familiares e às vítimas do incêndio que matou 238 jovens.

Adams disse ainda que a AGU avalia estender essa cobrança para a banda Gurizada Fandangueira, que tocava no local. A apresentação dos músicos inclui um sinalizador, apontado como umas possíveis causas do incêndio.

A AGU vai impetrar ações regressivas previdenciárias contra os donos da boate para receber de volta o valor gasto em pensões e aposentadorias.

O ministro destacou que medidas desse tipo já são adotadas, com êxito, em acidentes por falta de segurança no trabalho e agressões enquadradas na Lei Maria da Penha.

"Os donos da boate, que agiram contra a lei quanto às seguranças das instalações da boate, têm de ser responsabilizados financeiramente, ressarcindo o Estado pelas despesas que, eventualmente, tenha de ter para atender essas situações que essa tragédia provocou", afirmou.

Sobre a punição para a banda, ele disse que a medida está em análise. "Se ela [banda] deu causa de maneira temerária, dolosa e mesmo culposa, provocando essa tragédia, será responsabilizada de alguma maneira", disse.

As ações só devem ser apresentadas ao final do inquérito policial. A Previdência Social em Santa Maria está fazendo uma busca ativa dos familiares das vítimas e dos feridos, de modo a processar os benefícios previdenciários devidos.