Comissão aprova criação de centros de pesquisa

SÃO PAULO, SP, 15 de dezembro (Folhapress) - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira o projeto de lei do Executivo que cria três órgãos na estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Água. As informações são da Agência Câmara.

A proposta também vincula ao ministério o Museu de Biologia Professor Mello Leitão, hoje ligado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O museu, sediado em Santa Teresa (ES), terá sua denominação alterada para Instituto Nacional da Mata Atlântica.

O projeto cria ainda 83 cargos de direção e assessoramento superior (DAS) para o MCTI, para atender, além das unidades de pesquisa criadas pelo texto, o Instituto Nacional do Semiárido, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.

O relator, deputado Manato (PDT-ES), apresentou parecer pela adequação financeira e orçamentária da proposta. `A proposição não define programas ou ações, buscando apenas promover as instituições no âmbito de programas já incluídos no PPA, respeitando, assim, seu âmbito normativo", afirmou.

Objetivos

O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste deverá realizar ações em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social da região. A ideia é que o centro atue como facilitador da formação de redes temáticas de pesquisa a partir da identificação de oportunidades e necessidades locais, regionais e nacionais.

Já o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal dará suporte a pesquisas no biossistema. A unidade deverá integrar e articular as ações em andamento na região, além de propiciar o desenvolvimento de modelos e bancos de dados para integrar a transferência de conhecimento.

No caso do Instituto Nacional de Águas, a finalidade será implementar ações inovadoras na área de meio ambiente, com foco na preservação, geração de conhecimento e de novas tecnologias na utilização racional dos recursos hídricos.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.