Dárcy Vera envia à Câmara projeto que corrige IPTU em Ribeirão Preto

RIBEIRÃO PRETO, SP, 11 de dezembro (Folhapress) - A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) vai enviar hoje à Câmara o projeto de lei que revisa, depois de dez anos, a planta genérica do município, usada para calcular o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Na manhã de hoje, a prefeita Dárcy Vera (PSD) apresentou aos vereadores a análise feita pelo Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) do projeto que corrige os valores dos imóveis da cidade, elaborado por técnicos da Secretaria da Fazenda.

O encontro, que reuniu alguns membros do legislativo ribeirão-pretano, representantes do Creci e o secretário da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, aconteceu no gabinete da prefeita, no Palácio Rio Branco, sede da prefeitura.

A planta genérica, que também serve de base para calcular o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), deve ser aprovada pela Câmara de Ribeirão Preto até o final deste mês, para que as correções dos impostos passem a valer já para o ano que vem.

Atendendo a uma solicitação da prefeita, o Creci analisou e devolveu, com algumas correções, o documento que vai servir para definição dos novos valores do IPTU.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o Estatuto das Cidades estabelecem um prazo máximo de dez anos para reavaliação dos valores. No caso de Ribeirão, a última correção foi feita em 2001.

O Creci evitou dar percentuais, mas sinalizou que em algumas regiões, como na região da avenida João Fiúsa, zona sul, há imóveis que valorizaram e hoje valem até 10.000% a mais - em relação há dez anos.