Anac eleva valor de multa em caso de falhas no setor aéreo

SÃO PAULO, SP, 1 de novembro (Folhapress) - A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) elevou em mil vezes o valor das multas aplicadas em caso de infrações que causem danos a malha aérea ou aos usuários e que sejam de responsabilidade de companhias aéreas ou de outro agente do setor.

O aumento do valor das multas foi aprovado pela diretoria da Anac na última terça-feira e publicado hoje no "Diário Oficial da União". Com isso, o valor que antes poderia chegar a R$ 20 mil agora poderá ser de até R$ 20 milhões.

A Anac afirmou que a medida visa coibir infrações que causem grandes transtornos, como o ocorrido no aeroporto de Viracopos, em Campinas (a 93 km de São Paulo) no mês passado. Na ocasião, um cargueiro teve o pneu estourado e tombou na única pista provocando o fechamento do aeroporto por 46 horas.

O acidente causou o cancelamento de cerca de 500 voos e prejudicou ao menos 25 mil passageiros. Após a liberação da pista, a Anac multou a empresa norte-americana Centurion Cargo, dona da aeronave, em R$ 2,8 milhões.

Também foram registrados vários problemas de emissão de bilhetes nas companhias aéreas recentemente. Por conta disso, a agência afirmou na semana passada que vai fazer uma auditoria nos sistemas de check-in das companhias aéreas TAM e Gol.

A falha mais recente aconteceu no dia 25 de outubro, quando o sistema de check-in da Gol apresentou instabilidade no aeroporto de Porto Alegre. Segundo a companhia e a própria Anac, os impactos do problema foram pouco significativos e já estava solucionado por volta das 12h30.

Devido à instabilidade, a Anac notificou a Gol e deu um prazo de 10 dias para que a empresa apresente comprovantes de prestação de assistência aos passageiros. O descumprimento dessas regras pode gerar multas que variam de R$ 4.000 a R$ 10 mil por passageiro, podendo chegar a R$ 1,74 milhão por voo.