Os professores da rede pública de Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Natal e São Luís estão em greve para reivindicar, entre outras coisas, a garantia do reajuste de 22,22% do piso salarial nacional (que chega a R$ 1.451,00), estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) em 27 de fevereiro deste ano. A categoria também está parada no Piauí. No Distrito Federal, professor recebe acima do piso nacional, mas permanece pedindo reajuste salarial.
O valor é para remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão do MEC é retroativa para 1º de janeiro deste ano. A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. As administrações estaduais e municipais podem usar recursos federais para complementar a folha de pagamento, mas desde 2008 nenhum deles comprovou falta de verbas para esse fim.
Negociações pelo país
Em Natal, os professores entraram em greve na sexta-feira (30). Sindicato pede correção salarial de 22,22%. Prefeitura oferece 10% de reajuste. Em Goiás, os professores da rede estadual de ensino ficaram em greve por 51 dias, que foi encerrada em 27 de março.
No Piauí, o governo estadual garantiu o piso salarial de R$ 1.451 a partir de maio, retroativo a janeiro. Os professores estaduais estão paralisados desde 27 de fevereiro. O estado informou ter contratado 506 professores que passaram no último concurso.
Em Teresina, professores de 60 das 302 instituições de ensino estão em greve desde 6 de fevereiro deste ano. O sindicato da categoria reivindica um reajuste de 65,9% para o magistério em relação ao cumprimento da Lei Federal 11.738; redução dos horários pedagógicos; concessão do auxílio transporte para todos os servidores efetivos da administração direta e indireta que fizerem jus a esse direito.
A prefeitura municipal ofereceu, entre outras propostas, reajuste linear de 6,22%, com mais 12% nas gratificações GID, GIO e GEZOR e 39,1% na GIT. A administração municipal garantiu o valor do piso nacional e gratificações. A prefeitura elabora um estudo sobre horário pedagógico até julho. O governo de Teresina ampliou o percentual de incentivo à titulação dos especialistas de 7,5% para 10% e dos mestres de 15% para 18%, além de garantir a convocação dos aprovados no último concurso público até outubro de 2012.
Em Rondônia, os professores da rede estadual fizeram greve de 23 de fevereiro a 19 de março deste ano. O governo manteve o reajuste salarial de 6,5%, aumento de 40% nas gratificações dos servidores, readequação do salário de 860 professores nível I ao novo piso nacional de R$ 1.451,18 (aumento de 22,22%), com data retroativa a 1º de janeiro.
Com relação aos professores da rede municipal de ensino de Curitiba, a Câmara de Vereadores aprovou em primeira discussão, nesta segunda-feira, um reajuste de 8,09%. O Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba (Sismmac), informou que está satisfeito com o reajuste. A categoria chegou a fazer uma greve em 14 de março e voltou ao trabalho em 16 de março.
Em Salvador, a Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei enviado pelo prefeito João Henrique, que concede reajustes de salários para os professores, em índices de 22% a 54%. Os reajustes entram em vigor a partir de 1º de maio. A exceção é para os professores do chamado quadro suplementar (que não têm nível superior). Nesse caso, o reajuste, de 22% será concedido retroativo a 1º de janeiro. Os professores do estado e da capital não estão em greve.