GABRIELLE MOREIRA E ITALO NOGUEIRA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Assembleia Legislativa do Rio impôs nesta terça-feira (23) limite ao financiamento privado da energia temporária para arenas olímpicas. A medida vai fazer com que o comitê organizador, em pleno corte de gastos, dispenda recursos não previstos inicialmente.
Projeto de lei enviado pelo governo do Rio autorizava renúncia fiscal de até R$ 170 milhões de ICMS para empresas que apoiassem a instalação de geradores nas áreas olímpicas. A Assembleia, contudo, reduziu a previsão para R$ 85 milhões.
O comitê organizador afirmou que os recursos serão usados na energia temporária das arenas de Deodoro, Copacabana e Maracanã. O custo total, informou a Rio-16, é de R$ 104 milhões. Em corte de gastos, a entidade vai ter que complementar os R$ 19 milhões faltantes.
A novela sobre o caso se arrasta há seis meses, após organizadores do evento identificarem que o custo dos geradores para todas as áreas dos Jogos superaria a estimativa inicial de R$ 250 milhões. Cálculos inciais apontavam para uma despesa de até R$ 460 milhões.
O governo federal assumiu o serviço no Parque Olímpico, gastando R$ 290 milhões. O Estado se responsabilizou pelos geradores nas demais áreas ao custo de R$ 170 milhões.
O comitê organizador afirma que a reestimativa de custo reduziu o preço das áreas fora do Parque Olímpico para R$ 104 milhões.
Em crise financeira, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) decidiu fazer o investimento através de isenção fiscal. A concessionária de energia Light aceito se responsabilizar pelo gasto desde que recebesse o desconto na cobrança de ICMS.
"O ideal seria que não houvesse incentivo algum. Todos os dias o governador reclama que não tem dinheiro. A gestão está calamitosa. A Light é concessão da União e o Estado resolveu assumir", diz o deputado Luiz Paulo, do PSDB, autor da emenda.
O governo do Rio não se pronunciou até o final da tarde desta terça.
A Assembleia já havia aprovado no ano passado lei que permitia a empresas repassar recursos ao comitê organizador da Olimpíada em troca de renúncia fiscal para projetos ligados aos Jogos. A estimativa é que a Rio-16 receba cerca de R$ 300 milhões através deste incentivo.
O Estado teve de propor nova lei porque a anterior determinava que a adesão ao programa de incentivo de projeto olímpicos ocorresse até 31 de outubro. O novo projeto ampliou o prazo, apenas para o setor de energia.