Centro de Tênis gerou conflito entre prefeitura e empreiteira

ITALO NOGUEIRA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Quando em abril de 2014 o presidente da federação internacional de tênis, Francesco Ricci Bitti, criticou os atrasos na obra para a Olimpíada, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), reconheceu preocupações com o Complexo Esportivo de Deodoro. Mas ironizou o italiano.
"O sr. Ricci Bitti não tem do que reclamar. O estádio dele está mais do que em dia", disse Paes.
Naquele período, a Ibeg Engenharia, líder do consórcio construtor da arena, já reclamava com a prefeitura sobre as alterações no projeto.
Um ano e meio depois, o conflito entre as partes atingiu o ápice com a rescisão dos contratos para a construção do Centro de Tênis e a reforma do Centro de Hipismo. Até esta quinta-feira (20) não havia sido escolhido o novo responsável pelas obras.
Ofícios da Ibeg enviados à Riourbe (empresa municipal de obras) desde abril de 2014 obtidos pela Folha de S.Paulo relatam queixas sobre alteração nos projetos e falta de contrapartida financeira pelas mudanças.
O principal problema apontado pela empresa era a alteração da cobertura. Pelo projeto inicial, ela envolveria toda a arena e teria materiais importados.
Segundo a reportagem apurou, a fim de reduzir custos, Paes decidiu retirar toda a cobertura. O COI (Comitê Olímpico Internacional) não aceitou que dirigentes ficassem descobertos. A solução foi instalar apenas um quarto do teto planejado.
Os materiais importados foram dispensados. Adotou-se o que se chamou de "tropicalização" --usando materiais e fornecedores nacionais.
Em suas cartas, a Ibeg afirma que a alteração exigiu mudanças na estrutura da cobertura, o que afetou também os projetos hidráulicos, de iluminação entre outros itens. A empreiteira a partir de então, passa a solicitar aditivos relacionados a esses itens.
Em outubro de 2014, o tom antes amigável passa a ser de cobrança.
"Não há meios legais de se empreender a alteração do escopo e da planilha orçamentária sem que as respectivas modificações sejam consagradas em aditivos", escreveu a empreiteira, em nome do consórcio, em outubro de 2014.
As cartas mostram ainda a necessidade de alteração constante do projeto. Foi necessário alterar o método para construção da estrutura de concreto e o tipo de fundação a ser utilizada, por exemplo.
Parte das alterações necessárias motivaram o aumento de custo de R$ 25 milhões da obra. Inicialmente prevista para custar R$ 175 milhões, a arena já vai chegar a R$ 210 milhões --parte do aumento se refere a atualização do valor em razão da inflação, o que é previsto em contrato.
Mas, nas cartas, a Ibeg afirma que os aumentos não foram suficientes para custear as alterações.
Em nota, a Empresa Olímpica Municipal afirmou que a redução da cobertura diminuiu custos, o "que compensou eventuais acréscimos, de forma que não houve necessidade de aditivo".
O TCM (Tribunal de Contas do Município) já havia identificado falhas no projeto, que custou R$ 9,2 milhões aos cofres municipais.
As cartas também relatam constantes retenções de verba da prefeitura. Segundo a empresa, foi o que motivou a falta de pagamento de verbas rescisórias de operários demitidos. A prefeitura pagou a dívida diretamente aos trabalhadores.
O município afirma não estar em dívida com a empreiteira. Na semana passada, Paes criticou a empresa. E afirmou que não aceitaria pressão.
"O recado é claro: nas Olimpíadas ninguém vai fazer pressãozinha de quinta categoria para aumentar valor e esticar prazo. Quem fizer graça vai ser afastado de acordo com as normas legais", afirmou o prefeito.
CANTEIRO FECHADO
O contrato com o consórcio formado pela Ibeg, Tangram e Damiani foi rescindido na última quinta-feira (14). A prefeitura alegou que a empresa "abandonou a obra" após a realização dos eventos-testes em dezembro.
No dia da rescisão, guardas municipais impediram que operários do consórcio entrassem no canteiro de obras, por volta das 6h30. É o que tem ocorrido desde então, segundo funcionários da empresa.
Dez deles registraram em cartório na última segunda-feira (18) que desde o fechamento do canteiro eles comparecem diariamente ao Parque Olímpico, mas são impedidos de pegar inclusive seus pertences dentro dos vestiários do local.
A prefeitura disse que "a informação não procede". O município notificou a empresa nesta quinta-feira (21) a entregar as chaves do canteiro, bem como recolher seus pertences no local.