SÃO PAULO, SP - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que concede pensão especial à atleta Lais Souza.
Ex-ginasta, Lais, 25, se acidentou no dia 27 de janeiro, esquiando, quando se preparava para competir nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, que foram disputados em Sochi, na Rússia. Ela ficou tetraplégica após sofrer o acidente nos EUA.
Ela já havia participado das olimpíadas de 2004 e 2008 na ginástica artística e, em Sochi, competiria no esqui aéreo. Em um treinamento, Lais se chocou contra uma árvore, lesionou a coluna e ficou paralisada do ombro para baixo.
De autoria da deputada Mara Gabrili (PSDB-SP), o projeto (PLC 81/2014) concede pensão mensal vitalícia, em valor equivalente ao limite máximo do salário de benefício do Regime Geral da Previdência Social - R$ 4.390,24. A proposta segue agora para análise do Plenário com requerimento de urgência aprovado pela comissão.
A pensão não se transmite aos herdeiros da beneficiária e se deve ao acidente sofrido pela atleta em 27 de janeiro deste ano que a fez perder os movimentos, sensibilidade e controle de todos os órgãos abaixo do pescoço.
O relator da proposta, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), explicou que o valor fixado para a pensão segue a mesma regra aplicável aos auxílios especiais mensais concedidos aos campeões de futebol das Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970, conforme a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012).