A meta do Plano Nacional de Banda Larga de levar a conexão em alta velocidade a cem cidades ainda este ano está mantida, de acordo com o presidente da Telebrás, Rogério Santanna.
Segundo ele, se não houver imprevistos, em novembro ou dezembro a banda larga poderá começar a ser implementada nesses municípios.
- Estamos trabalhando com a perspectiva de que ainda este ano ligaremos essas cem cidades, mas há um processo que tem uma margem de governança que a gente não controla totalmente. Caso todos os editais ocorram, em novembro ou dezembro vamos poder ligar essas cidades.
Ele lembrou, no entanto, que os editais podem ter questionamentos judiciais.
O presidente avaliou que a negociação entre as empresas Portugal Telecom e Oi, anunciada na semana passada, poderá ser positiva para a execução do Plano Nacional de Banda Larga.
- As operadoras passam a dispor de mais capital para concorrer no processo da banda larga e eventualmente conseguir cobrir regiões que, antes talvez, não tivesse condições de cobrir.
Cezar Alvarez, presidente do conselho de administração da Telebrás, disse que todas as operadoras do país terão algum grau de contribuição na implementação do plano.
A Portugal Telecom anunciou na semana passada um acordo para adquirir 22,4% da Oi. Caso a operação se concretize, a Oi assumirá um percentual de 10% no capital da operadora portuguesa.
Lançado em maio, o Plano Nacional de Banda Larga tem como meta levar para 40 milhões de domicílios o acesso à internet a um preço máximo de R$ 35.
A ideia é garantir a oferta de internet de alta velocidade a 40 milhões de domicílios do país até 2014, baixando o preço do serviço para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais. Quando não forem adotados os incentivos o preço, segundo o governo, deve ficar entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em função da cobrança ou não de ICMS.
As ações, metas e prioridades do plano serão definidas pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, coordenado pela Presidência da República. Esse comitê fará também o acompanhamento da implantação do plano e terá de publicar um relatório anual do que já foi feito.
A Telebrás, a estatal de telecomunicações privatizada em 1998, será gestora da "espinha dorsal" da rede de transmissão de dados e, para isso, receberá uma capitalização de R$ 3,2 bilhões de reais do Tesouro Nacional entre 2010 e 2014 para montar sua rede. O objetivo é que a distribuição do sinal da internet até as residências seja feita por empresas privadas.