O governo federal pretende reduzir as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de conversores externos usados para TV digital. De acordo com o assessor especial da Presidência da República para o assunto, André Barbosa, a proposta será apresentada na segunda-feira (12), durante a reunião do SBTVD (Conselho Deliberativo do Fórum Sistema Brasileiro de Televisão Digital), em São Paulo.
– Ainda não definimos de quanto será essa redução, até porque antes precisamos consultar o Ministério da Fazenda. Mas esses incentivos certamente nos ajudarão a alcançar o objetivo de popularizar a TV digital no país e a atingir a meta de vender 15 milhões de set top boxes [conversores] por ano.
Ele explicou que outros incentivos serão apresentados durante a reunião.
– Vamos propor também que os procedimentos alfandegários sejam mais rápidos para viabilizar a importação de insumos [utilizados para a produção dos conversores].
Segundo ele, como os fabricantes venderam muitos televisores com os conversores embutidos, há em estoque um grande número de aparelhos sem o equipamento integrado.
– Vamos somar nossos esforços à política de estoque dessas empresas e direcionar os set top boxes ao público de baixa renda.