O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira, 10, que o Ministério da Fazenda planeja aportar R$ 10 bilhões por ano no Fundo Clima, gerido pelo BNDES, mas que isso não está "escrito em pedra" e pode variar conforme o planejamento orçamentário da pasta. Os aportes fariam frente à previsão de desembolso baseada em consultas, de R$ 32 bilhões entre 2024 e 2026.
O primeiro aporte nesse volume (US$ 2 bilhões) foi feito no fim de 2023 por meio da emissão de títulos sustentáveis no exterior pelo Tesouro. Hoje com dotação de R$ 10,4 bilhões, o Fundo Clima está na iminência de ser reforçado, com a totalidade ou parte dos recursos de uma nova emissão desse tipo e valor. Se todo o montante for transferido ao Fundo Clima, a linha contaria com mais de R$ 20 bilhões ainda esse ano.
"O Tesouro ainda está avaliando. A ideia é essa (alocar tudo no Fundo Clima), mas depende do planejamento da dívida, do Tesouro", disse.
"E a sinalização que o ministro Haddad deu é que vai haver mais recursos à medida que os projetos se tornarem viáveis", continuou, ao lembrar que os recursos podem ser acessados pelo setor privado, mas também por governos e prefeituras.
Barbosa falou a jornalistas na saída de uma reunião com os governadores do consórcio Brasil Verde, voltado ao fomento de investimentos e projetos de infraestrutura ambiental que podem acessar o Fundo Clima.
Mecanismo e desembolso
O Fundo faz parte da Política Nacional sobre Mudança do Clima e oferece financiamentos com taxa de 6,15% ao ano mais spread bancário. Essa taxa pode ser reduzida a 1% para projetos de recuperação de áreas degradadas ou aumentada a 8% no caso de projetos de energia renovável eólica e solar, em função da maturidade do setor.
Em 2022, disse Barbosa, o Fundo Clima desembolsou R$ 170 milhões, que saltaram R$ 814 milhões no ano passado e devem chegar a R$ 5 bilhões este ano. Nas estimativas do banco, esse desembolso pode mais do que dobrar na passagem a 2025, atingindo R$ 12,5 bilhões e ser de R$ 14,6 bilhões em 2026.
No período 2024-2026, portanto, a previsão de desembolso é da ordem de R$ 32 bilhões, sendo a maior parte para projetos de energias renováveis, como fotovoltaica, eólica e de biogás (R$ 16,9 bilhões), além de transporte limpo, o que envolve eletrificação, frotas de ônibus não poluentes e construção de VLT (R$ 11,2 bilhões).
Impacto fiscal
Questionado sobre o peso do compromisso fiscal, reforçado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente, nas operações que visam aumentar os recursos do Fundo, Barbosa disse que elas não ficam prejudicadas, porque não têm impacto no resultado primário.
"Essas operações não têm impacto no resultado primário, ele aumenta o passivo e o ativo do governo na mesma proporção. Não impacta a dívida líquida, logo não impacta o primário", disse.
"A opção por fazer via fundo clima e não via equalização de taxa de juros também foi elaborada em conjunto com a Fazenda, justamente para não comprometer o esforço fiscal que está sendo feito para elevar o resultado primário do governo", completou.