A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ato de concentração entre Orizon Meio Ambiente S.A (OMA) e Suma Brasil - Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A. O despacho está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3, e informa que trata-se de aquisição de controle compartilhado.
Segundo informações disponibilizadas no parecer do Cade, a OMA, sociedade anônima de capital aberto com ações negociadas na B3, é controlada pela Orizon Valorização de Resíduos (Orizon VR).
As principais atividades envolvem tratamento e destinação final de resíduos perigosos e não-perigosos, exploração de biogás, energia e créditos de carbono, beneficiamento de resíduos e serviços de engenharia ambiental.
A Suma Brasil é controlada pela Geres Participações S.A. e pertence ao Grupo Suma, desenvolve atividades no mercado de gerenciamento e valorização de resíduos. A CTR Santa Luzia foi constituída pela SUMA com o objetivo de exercer as atividades de tratamento, destinação final e/ou valorização de resíduos sólidos urbanos por meio de um aterro sanitário localizado no município de Santa Luzia, situado na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.
De acordo com o parecer do Cade, a operação consiste na conversão, subscrição e integralização, pela OMA, das ações representativas do capital social da CTR Santa Luzia, detidas integralmente pela SUMA. A transação, segundo as requerentes, decorre do adiantamento para Futuro Aumento de Capital, celebrado previamente entre OMA e SUMA.
O parecer destaca que "as Requerentes ressaltam que, após a Operação e concretização dos fluxos de investimento na CTR Santa Luzia, o capital social da CTR Santa Luzia será constituído de participação equivalente entre a OMA e SUMA, ou seja, 50% de participação no capital social cada".